DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024 41

funções, pela Diretoria de Administração e Finanças- DIRAF, no período de 05 a 08 / 03 / 2024 , por motivo de viagem do titular, o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO. AUTORIZAR o Diretor de Previdência- DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA , matrícula nº 170.144-4B, a assinar em conjunto a Diretora-Presidente MARIA NEBLINA MARÃES , matricula 027.705-3I, durante o período de ausência do titular Diretor de Administração e Finanças, os documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

práticas e de Estágio Curricular Obrigatório, voltados aos discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade do Estado do Amazonas nas dependências das Escolas e Secretarias vinculadas a Prefeitura do Munícipio de Coari; DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005112/2023-41.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 014/2022-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.023322/2022-30.

PORTARIA n° 374/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.01583 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o servidor BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO , matricula nº 216.821- 9A, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do COMIV, no período de 05 a 08 / 03 / 2024 , por motivo de viagem do titular o Sr. CLAUDINEI SOARES. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no MEMO Nº 015/2024-NESPF/UEA; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da servidora INEZ ALEXANDRE DOS SANTOS , matrícula nº 201.553-6 A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 2.874 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus,06 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA n° 372/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.01583 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA , matrícula n.º 141.583-2 H, Assistente Técnico, para exercer a função de Gerente da GPREV, no período de 05 a 08 / 03 / 2024 , por motivo de viagem do titular, o Sr. AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO . DESIGNAR o sr. SERGIO FERREIRA NETO , matrícula n.º 167.919-8 B, Analista Previdenciário, para exercer a função de Coordenador da COPREV, no período supracitado, em substituição ao titular o Sr. ALAN CARDEC SOARES DA SILVA . DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 01 de março de 2024

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 169423

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica n ° 030/023 ; DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Prefeitura Municipal de Coari; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo o desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, bem como a realização de atividades

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.260, de 09/12/2019; CONSIDERANDO as alterações de membros realizadas ao longo do período de dois anos; CONSIDERANDO o adiamento da realização do processo de Eleição, devido ao recesso das atividades acadêmicas ocorridas no período de 05/03/2024 a 03/04/2024; RESOLVE: PRORROGAR , por 30 (trinta) dias, a contar da data de 29 de março, os membros das Comissões de Avaliação das Grandes Áreas de Conhecimento, abaixo discriminados:

Antonio Estanislau Sanches - Titular

Luís Antônio Coutrim dos Santos - Titular Maria da Glória Gonçalves de Melo - Titular

Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos - Suplente Luís Antônio de Araújo Pinto - Suplente Victor Fassina Brocco - Suplente

Hector Henrique Ferreira Koolen - Titular Jair Max Furtunato Maia - Titular Vivian Battaini - Titular Maria Astrid Rocha Liberato - Suplente Francisca da Silva Ferreira - Suplente Rosilene Gomes da Silva Ferreira - Suplente

Jacqueline De Almeida Goncalves Sachett - Titular Adriana Tavora De Albuquerque Taveira - Titular Rudi Emerson De Lima Procopio - Titular Márcia Rúbia Silva Melo - Suplente Tiago Novaes Pinheiro - Suplente Danielson Guedes Pontes - Suplente

Rainiomar Raimundo Fonseca - Titular Rita Valeria Andreoli De Souza - Titular Rodrigo Augusto Ferreira De Souza - Titular Elloá Barreto Guedes da Costa - Suplente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO