DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024

Fabian Cardoso Litaiff - Suplente Claudia Cândida Silva - Suplente

Ciências Humanas

José Vicente de Souza Aguiar - Titular Danielle Mariam Araujo dos Santos - Titular João D’Anuzio Menezes de Azevedo Filho - Titular Osmarina Guimarães de Lima - Suplente Lucia Marina Puga Ferreira - Suplente Isaque Dos Santos Sousa - Suplente Ciências Sociais Aplicadas Marklea Da Cunha Ferst - Titular Fabiana Lucena Oliveira - Titular Paulo Cesar Diniz De Araujo - Titular Orlem Pinheiro De Lima - Suplente Marcia Ribeiro Maduro - Suplente Glaucia Maria de Araujo Ribeiro - Suplente

Raimundo Claudio Souza Gomes - Titular Gilberto Garcia Del Pino - Titular Antonio Claudio Kieling - Titular Fábio de Sousa Cardoso - Suplente João Evangelista Neto - Suplente Almir Kimura Junior - Suplente

Linguística, Letras e Artes Gabriel Neves Coelho - Titular Vanessa Benites Bordin - Titular Mario Marques Trilha Neto - Titular Marcio Leonel Farias Reis Pascoa - Suplente Juciane dos Santos Cavalheiro - Suplente Renata Beatriz Brandespin Rolon - Suplente

Dorli João Carlos Marques - Titular Edileuza Lobato da Cunha - Titular Izabel Cristina Nogueira Seabra - Titular Julien Marius Reis Thevenin - Suplente Josefina Barreira Kalhil - Suplente Otávio Rios Portela - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Ofício Nº 024/2024/GAB SCMT G/CBMAM, que encaminha a relação das funções e cargos a serem ocupados no Cursos de Formação de Oficial e Soldado Combatente Bombeiro Militar do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a solicitação por meio do processo Nº 01.01.022104.000022/2024-82. RESOLVE: DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe administrativa do curso Superior de Tecnologia de Gestão e Governança de Riscos e Desastres - CBMAM, oferta especial, em Manaus, sem ônus para esta Instituição.

2º Ten Erivaldo Vasconcelos e CBMAM Assessor Logístico Silva

TORNAR SEM EFEITO , a Portaria Nº 1094/2022-GR-UEA, sem prejuízo dos atos praticados por seus membros até a data de publicação desta portaria. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2024.

( * ) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do dia 25/01/2024

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169454

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.035454/2023-96; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 1143/2023 - GR/UEA; II - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA; e III - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/ UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente

Manoel Luiz Neto - Membro Docente

Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169457

Aprova o PPC , versão 2024 do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular, no município de Manaus, vinculado à ENS.

CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, o disposto no inciso II, do art. 53, da mencionada Lei que assegura às Universidades, autonomia para “fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais pertinentes”;

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do art. 2º, da Lei N.º 2.637, de 12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2º, do art. 2º, e no inciso IX, do art. 16 do Estatuto, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, publicado no DOE em 27/06/2001;

CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) dispostas no Decreto nº 5.626, de 22/12/2005, bem como o disposto no Decreto Nº 9.656, de 27 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CES Nº Resolução CNE/CES 14, de 13/03/2002, e no Parecer CNE/CES Nº 492/2001, de 03/04/2001, que instituem Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Geografia, bem como o que dispõe a Resolução CNE/CP Nº 2/2019, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, (BNC-Formação);

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Nº 278/2018-CEE/AM, de 27/12/2018, sobre credenciamento institucional, bem como a criação, autorização e organização de cursos de graduação pelas Universidades, no exercício de sua autonomia, e sobre o reconhecimento desses cursos pelo Conselho Estadual de Educação;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO