DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
| Manaus, segunda 16 R$ 1,00 E OR .116,26 .515,18 .601,08 |
-feira, 11 de março de 2024 DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 2.584.572.826,92 1.839.460.363,67 838.073.622,14 1.001.386.741,53 0,00 0,00 0,00 745.112.463,25 407.246.475,80 324.429.692,82 9.596.110,43 3.840.184,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.480.826,27 6.967.409,26 13.993.721,20 519.695,81 0,00 21.480.826,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.482,57 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
PODER EX (g) (h) (i) 21.480.826,27 - - 15.574.814,27 - - 4.863.402,18 - - 0,00 - - 1.042.609,82 - - 0,00 - - 0,00 - - DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENH ADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 |
ECUTIVO % APLICADO10 (m) |
- SEÇ 71,80 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| MENTO DO ENSINO - MD BRO-DEZEMBRO VAL 100.068 78.120 21.947 |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) 2.637.196.053,58 1.880.650.868,48 856.768.726,09 1.023.882.142,39 0,00 0,00 0,00 756.545.185,10 411.661.285,51 331.447.604,96 9.596.110,43 3.840.184,20 0,00 0,00 0,00 2.705.54 |
Até o Bimestre (f) 2.484.504.888,15 1.908.803.445,90 558.738.737,86 0,00 16.962.704,39 1.812.472.383,26 0,00 DESPESAS PAGAS |
(l) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES |
1.853.662.888,07 0,00 |
| NAS ÃO ORÇAMENTÁRIA NÇÃO E DESENVOLVI URIDADE SOCIAL 23/BIMESTRE NOVEM |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 2.658.676.879,85 1.880.650.868,48 856.768.726,09 1.023.882.142,39 0,00 0,00 0,00 778.026.011,37 418.628.694,77 345.441.326,16 10.115.806,24 3.840.184,20 0,00 0,00 0,00 |
Até o Bimestre (e) 2.537.128.114,81 1.954.701.605,74 560.231.666,34 0,00 22.194.842,73 1.853.662.888,07 0,00 NDEB DESPESAS LIQUIDADAS |
(k) VALOR APLICADO |
1.853.662.888,07 0,00 |
| ESTADO DO AMAZO IO RESUMIDO DA EXECUÇ DESPESAS COM MANUTE MENTOS FISCAL E DA SEG JANEIRO A DEZEMBRO 20 |
(c) 2.774.035.734,41 1.880.652.396,93 856.769.558,64 1.023.882.838,29 0,00 0,00 0,00 893.383.337,48 460.862.129,72 410.849.639,49 14.238.594,11 6.205.747,08 1.152.227,08 0,00 75.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA |
Até o Bimestre (d) 2.558.608.941,08 1.970.276.420,01 565.095.068,52 0,00 23.237.452,55 1.853.662.888,07 S 0,00 INDICADORES DO FU DESPESAS EMPENHADAS |
(j) VALOR EXIGIDO |
1.807.275.286,70 0,00 |
| RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72) RELATÓR DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E ORÇA PERÍODO DE REFERÊNCIA: RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9) 11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.1.1- Ensino Fundamental 11.1.2- Ensino Médio 11.1.3- Educação de Jovens e Adultos 11.1.4- Educação Especial 11.1.5- Administração Geral 11.2- OUTRAS DESPESAS 11.2.1- Ensino Fundamental 11.2.2- Ensino Médio 11.2.3- Educação de Jovens e Adultos 11.2.4- Educação Especial 11.2.5- Administração Geral 11.2.6- Transporte (Escolar) 11.2.7- Outras DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADA EM DESPESA DE CAPITAL DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 | 15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO