DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024 17
| R$ 1,00 1,80 % NÃO APLICADO (r) |
(w) (x) - 78.120.515,18 - 38.395.654,32 - 39.724.860,86 VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL |
0,00 16.549.139,16 0,00 46.103,00 0,00 2.745.050,05 70.425.339,65 0,00 229.185,69 40.430,60 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) 90.035.248,15 |
0,00 229.185,69 111.516.074,42 0,00 0,00 0,00 20.005.680,45 91.281.208,28 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|
| E (q) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO |
(v) 0,00 0,00 0,00 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 1.034.272.232,54 0,00 222.692.051,24 322.358.588,89 0,00 57.055.547,88 100.000,00 0,00 413.085.798,01 0,00 18.980.246,52 CETO FUNDEB) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 3.618.845.059,46 0,00 0,00 0,00 1.735.373.552,68 1.826.415.958,90 0,00 57.055.547,88 CURSOS DO FUNDEB |
| ENTO DO ENSINO - MD RO-DEZEMBRO (p) 46.865.425,23 VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE |
(u) 78.120.515,18 38.395.654,32 39.724.860,86 VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) 1.036.250.903,18 0,00 223.152.051,24 322.369.754,67 0,00 57.255.297,88 100.000,00 0,00 414.393.552,87 0,00 18.980.246,52 EITA DE IMPOSTOS (EX |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) 3.673.446.956,76 0,00 0,00 0,00 1.759.728.119,25 1.856.463.539,63 0,00 57.255.297,88 E IMPOSTOS E COM RE |
| NAS ÃO ORÇAMENTÁRIA NÇÃO E DESENVOLVIM URIDADE SOCIAL 23/BIMESTRE NOVEMB (o) 46.865.425,23 VALOR NÃO APLICADO |
(t) 78.120.515,18 38.395.654,32 39.724.860,86 VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 1.126.286.151,33 0,00 225.897.101,29 392.795.094,32 0,00 57.484.483,57 140.430,60 0,00 430.942.692,03 0,00 19.026.349,52 CUSTEADAS COM REC |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 3.784.963.031,18 0,00 0,00 0,00 1.779.733.799,70 1.947.744.747,91 0,00 57.484.483,57 ADAS COM RECEITA D |
| ESTADO DO AMAZO O RESUMIDO DA EXECUÇ ESPESAS COM MANUTE ENTOS FISCAL E DA SEG JANEIRO A DEZEMBRO 20 (n) 260.547.436,63 VALOR MÁXIMO PERMITIDO |
(s) 268.706.632,30 195.690.056,29 73.016.576,01 VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR |
(c) 1.126.706.583,66 0,00 226.251.011,46 392.795.094,32 0,00 57.484.483,57 140.430,60 0,00 431.009.214,19 0,00 19.026.349,52 TO DO ENSINO – MDE - DOTAÇÃO ATUALIZADA |
(c) 3.900.742.318,07 0,00 0,00 0,00 1.826.991.237,37 2.016.266.597,13 0,00 57.484.483,57 O ENSINO – MDE - CUSTE DOTAÇÃO ATUALIZADA |
| RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72) RELATÓRI DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D ORÇAM PERÍODO DE REFERÊNCIA: 17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 |
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 |
19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 19.2- ENSINO FUNDAMENTAL 19.3- ENSINO MÉDIO 19.4- ENSINO SUPERIOR 19.5- ENSINO PROFISSIONAL 19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.9- TRANSPORTE (Escolar) 19.10- OUTRAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 20.1.1- Creche 20.1.2- Pré-escola 20.2- ENSINO FUNDAMENTAL 20.3- ENSINO MÉDIO 20.4- ENSINO SUPERIOR 20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO D DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO