DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2
18
R$ 1,00
ENTO DO ENSINO - MDE
O-DEZEMBRO
4.504.103.451,57
25,02
VALOR APLICADO
% APLICADO
(aa)
(ab)
0,00
AO ENSINO =
0,00
4.504.103.451,57
3.339.421.645,92
0,00
38.395.654,32
VALOR
1.126.286.151,33|024
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
|(ae)
(af)
388.974.187,31
2.758,85
122.171.228,68
0,00
218.521.036,63
0,00
48.281.922,00
2.758,85
660.271,06
538.859,81
0,00
121.411,25
(ag) = (ac) - (ae + af)|PODER EXECU
0,00
0,00
816.632.744,99
322.452,48
44.296.280,32
1.455.116,75
75.809.487,68
73.549,30
55.012.471,68
(b)
993.602.103,20
175.514.241,46
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre|TIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(e)
(f)
1.194.546.959,11
1.193.231.772,77
0,00
0,00
257.619.652,05
257.448.678,82
188.355.944,39
188.355.944,39
132.228.020,02
131.871.965,39
3.969.979,17
3.969.339,17
4.600.350,93
4.600.350,93
0,00
0,00
607.773.012,55
606.985.494,07
7.132.494,52
9.290.184,70
7.007.510,17
10.742.484,88
0,00
75.055,59
0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
34.247.729,86
0,00| |---|---|---|---|---| |ESTADO DO AMAZONAS
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIM
NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
NEIRO A DEZEMBRO 2023/BIMESTRE NOVEMBR
4.500.557.121,54
VALOR EXIGIDO
(z)
A DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
RA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
8.1(x))
CONSTITUCIONAL|SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS|(ac)
(ad)
407.132.934,77
23.728.902,41
140.205.806,04
23.728.902,41
218.521.036,63
0,00
48.406.092,10
0,00|0,00
0,00
814.869.506,75
2.343.000,00
131.010.000,00
23.885.000,00
72.625.000,00
114.000,00
55.628.481,56
(a)
1.100.474.988,31
261.720.481,56
AS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO
ATUALIZADA|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(c)
(d)
1.476.120.784,14
1.228.794.688,97
0,00
0,00
318.070.791,10
266.909.836,75
223.639.574,23
195.363.454,56
175.081.179,98
142.970.504,90
4.935.885,93
3.969.979,17
6.381.476,52
4.675.406,52
1.000,00
0,00
748.010.876,38
614.905.507,07
DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRIO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DE
ORÇAME
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JA
28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
25 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR
26 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEI
(L29.1(af) + L29.2(af))
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 + 24 - 25 - 26)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = (L1
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)|RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUTR
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO