DOEAM 11/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 11 de março de 2024

Proc. MEMORANDO Nº 026/2024-DEAT/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ADAIANA ALENCAR CAVALCANTE MONTE, IPC, Mat.211209-4 A, do recebimento da FG3 (Gerente de Atendimento), bem como DESIGNAR PAULO EDUARDO CRISPIM NUNES, IPC, Mat. 119899-8 D, para recebimento da referida função , ambos a contar de 19.02.2024.

Manaus, 08.03.24

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SERVIDOR (A): KAREM LIMA DE SOUZA CARGO: ASSESSOR III, AD-3 BENS: Nada a Declarar.

SERVIDOR (A): JESSICA NAIANY TAVARES BARROS CARGO: ASSESSOR II, AD-2

BENS: Automóvel Hyunday/Creta 1.6 Atitude - ano 2019. SERVIDOR (A): SABRINA RODRIGUES GOMES CARGO: ASSESSOR II, AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): CAMILA DE SOUSA ALVES CARGO: ASSESSOR I, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): THEOMARIO DUTRA DA SILVA CARGO: ASSESSOR III, AD-3 BENS: Automóvel Siena 1.4 - ano 2013. SERVIDOR (A): LIA BEATRIZ DA SILVA CHAGAS CARGO: CHEFE DE GABINETE, AD-1 BENS: Nada a Declarar.

SERVIDOR (A): THIAGO ABREU DE ALMEIDA CARGO: ASSESSOR II, AD-2

O CMT - GERAL DO CBMAM , no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD;

CONSIDERANDO a necessidade de promover as adequações necessárias ao cumprimento da legislação supracitada, resolve:

I- DESIGNAR , como encarregado de tratamento de dados pessoais, no âmbito do CBMAM, 1° TEN QOABM JÔNATAS CASTRO DE SOUZA, matrícula 179634-8 B, para exercer as atividades previstas no § 2 do Art. 41 da LGPD.

CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

O CMT - GERAL DO CBMAM , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação;

CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, resolve:

I - DESIGNAR a CEL QOBM KARINA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula n° 181.303 -A, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar e orientar este CBMAM, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA a contar de 1º.03.2024 ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n.3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

CORONEL QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA BORGES Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

BENS: Nada a Declarar.

Os servidores acima especificados declaram que possuem os referidos bens (ou não possuem nenhum bem) e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 169951

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2024;

DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024;

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S.A.;

OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico do serviço de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da AmazôniaVivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo;

PERÍODO: 01/11/2023 até 30/11/2023, conforme 2024RD0000003 de 01/03/2024 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005151 no valor de R$ 90.000,00 emitida em 14/12/2023;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2556.0001 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e Lazer, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa nº 33909299 - Outras Despesas de Exercícios Anteriores, conforme a Nota de Empenho nº 2024NE0000062, emitida em 07/03/2024;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.003792/2023-81 ;

FUNDAMENTO DO ATO : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 35/2024 - ACJUR/SEDEL de 29 de fevereiro de 2024 e Parecer nº 21/2024 - UNCI/SEDEL, 29 de fevereiro de 2024.

DELARAÇÃO DE BENS 2023 - SERVIDORES SEMIG SERVIDOR (A): FRANCISCO SERGIO COSTA DE SOUZA CARGO: ASSESSOR I, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): MAYARA DA CUNHA BONAFE CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): ALLISSON MONTENEGRO DA SILVA CARGO: ASSESSOR II, AD-2 BENS: Nada a Declarar.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Resenha nº 022 / 2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Samuel do Carmo Amaral , Motorista, Novo Airão/ Iranduba-AM, 07 a 08/03/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 02.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO