DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias de licença especial ao Servidor ALMINO PEREIRA TINOCO , matrícula nº 153.974-4 C, referente ao quinquênio de 2006/2011, a contar de 09 até 23.03.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169691

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula nº 107.963-8 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 11 até 22.03.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169695

CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

I - CONCEDER trinta dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo, matricula nº 001.289-0 C, referente ao exercício de 2020 , no período de 11.03 a 09.04.2024.

II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO matrícula nº 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 7de março de 2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169703

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000020/2024-98

• FUNDPGE;

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , matrícula n.º 223.177-8 B, no valor de R$ 5.280,00, no elemento de consumo 339030 (material de consumo), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento; II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo;

III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1. cópia do ato de concessão do adiantamento;

2. cópia da Nota de Empenho respectiva;

3. cópia da ordem bancária;

4. extrato da conta corrente bancária;

5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;

6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;

7.documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 11, do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 7 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169696

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169704

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora VANESSA KARINE QUEIROZ GOMES , matrícula nº 166.240-6 B, sendo: seis dias referente ao exercício de 2018 e seis dias de 2019, a contar de 11 até 22.03.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169699

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA , matrícula nº 201.033-0 B, quatro dias de licença médica, a contar de 27.02 a 1º.03. 2024.

DESIGNA ao servidor que nomina para receber e movimentar recursos por adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNDPGE.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inciso II, alínea a, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 9.412, de 18 de junho de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I do Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, para serviços e compras de pequeno vulto e de pronto pagamento;

• CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.011706.000019/2024-63 - FUNDPGE;

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome do servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , matrícula n.º 223.177-8 B, no valor de R$ 5.280,00, no elemento de Serviço 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica), com o objetivo de suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento;

II - ESTABELECER de acordo com o Decreto n.º 42.655, de 21 de agosto de 2020, art. 8º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO