DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024

datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012 c/c as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento dos contratos e de suas garantias, quando houver. I - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 6 de março de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n ° 01.01.017131.000028/2024-92 ; RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº 56 / 2022 , 62 / 2022 e 01 / 2020 , (competências enumeradas na PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia 16/04/2012), firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e as EMPRESAS LOCATI Segurança Patrimonial LTDA, Instituto de Cirurgia Geral do Estado do Amazonas - ICEA, e G. A. Serviços de Manutenção LTDA., cujo objeto é Serviços de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada, Serviços médicos em cirurgia geral, Serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição no sistema de refrigeração, para atender as necessidades do serviço, no âmbito do SPA São Raimundo.

Art. 2 º Os servidores designados para exercer a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia 16/04/2012 c/c, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

Protocolo 169719

pelo Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 01.01.017115.000029 / 2024 - 35 .

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº 3 / 2020 , 3 / 2021 , 4 / 2021 , 056 / 2022 (competências enumeradas na PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012), e GESTOR DOS CONTRATOS nº 9 / 2020 e 3 / 2021 (competências enumeradas no Decreto Estadual nº 37.334/2016), firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e as EMPRESAS AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S / A , NORTE IMAGEM LTDA - ME , JSP SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO , AGR - SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADAS - EPP , LOCATI - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA , cujos objetos são de fornecimento de energia elétrica, radiologia médica, serviços de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar, incluindo dietas gerais, dietas especiais e refeições para pacientes, acompanhantes e servidores, serviços especializados de controle de pragas - especificamente desratização e desinsetização e Serviços de vigilância e segurança patrimonial - diurno e noturno 12x36, no âmbito do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Oeste.

Art. 2º Os servidores designados para exercer a fiscalização dos aludidos contratos devem adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012 c/c as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento dos contratos e de suas garantias, quando houver. I - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 147 / 2024 - GAB / SES - AM , de 27.2.2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, Poder Executivo - Secção II, págs. 1 e 2; CONSIDERANDO o art. 67, da Lei nº 8.666/1993, e o Decreto Estadual nº 37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados

Manaus, 6 de março de 2024.

Secretária Executiva

Protocolo 169720

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO