DOEAM 08/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2024 71

ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 250.745,51. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de março de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 169655

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 036/2024-GAB/ FEH de 23/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.000542/2024-85, de 23/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 007 de Crédito Orçamentário valor R$ 274.994 , 39 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 274.994,39. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#169656#71#173135/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 169656

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 038/2024-GAB/ FEH de 22/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.000539/2024-61, de 23/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 008 de Crédito Orçamentário valor R$ 10.378 , 52 (dez mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 10.378,52. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 169657

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 035/2024-GAB/ FEH de 22/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.000530/2024-50, de 23/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 009 de Crédito Orçamentário valor R$ 304.795 , 76 (trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 304.795,76. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de março de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 039/2024-GAB/ FEH de 22/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n.

043102.000531/2024-03, de 23/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 010 de Crédito Orçamentário valor R$ 45.240 , 30 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e trinta centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 45.240,30. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#169659#71#173138/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 169659

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 042/2024-GAB/ FEH de 26/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.000568/2024-23, de 26/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 011 de Crédito Orçamentário valor R$ 47.951 , 73 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização Judicial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 47.951,73. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 044/2024-GAB/ FEH de 26/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000567/2024-89, de 26/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 012 de Crédito Orçamentário valor R$ 848.582 , 95 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 848.582,95. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 169676

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 045/2024-GAB/FEH de 26/02/2024 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.000569/2024-78, de 26/02/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 013 de Crédito Orçamentário valor R$ 185.632 , 57 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Indenização de Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO