DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024 11

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de março de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0045/2024-1 ; oriunda do PE 522 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011058/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 124.585,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

MEMO Nº 088/2024-DERCC/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR CLEBER DOS SANTOS SOUZA, IPC, Mat.211.216-7 A, do recebimento da FG3, a contar de 08.03.2024 ; II - DISPENSAR ALESSANDRO SILVA RIBEIRO, IPC, Mat. nº 245.171-9 A, do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG3, ambos a contar de 08.03.2024 ; III - DESIGNAR ALESSANDRO SILVA RIBEIRO, IPC, Mat. 245.171-9 A, para recebimento da FG3, a contar de 08.03.2024 .

Manaus, 13.03.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0044/2024 - (2,3,4) ; oriunda do PE 500 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009944/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 4 no valor total de R$ 43.989,00; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 1.540.000,00; E H M SATO, item(ns) 1 no valor total de R$ 14.060,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

MEMORANDO Nº 057/2024-12° DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR PEDRO PAULO MANO NOGUEIRA, IPC, Mat.171.358-2 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação) do 12º DIP; II - DISPENSAR GILSON DA CRUZ FERREIRA, IPC, Mat. nº 212.328-2 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação) do 28º DIP, ambos a contar de 04.03.2024 ; III - DESIGNAR GILSON DA CRUZ FERREIRA, IPC, Mat. 212.328-2 A, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação) do 12º DIP, a contar de 04.03.2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 14 de março de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0047/2024-1 ; oriunda do PE 411 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006322/2023); OBJETO : Serv. e Forn. de Laboratórios movéis; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INNYX TECNOLOGIA LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 167.160.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 14 de março de 2024.

MEMORANDO Nº 059/2024-12° DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ADRIENE BELOTA LOPES, IPC, Mat.162.162-9 E, do recebimento da FG3 (Gerência de Atendimento) do 12º DIP, a contar de 07.03.2024; II - DISPENSAR VONIA YARA DE OLIVEIRA LIMA, IPC, Mat nº 211.569-7 A, do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG3 (Gerência de Atendimento) do 28º DIP, ambos a contar de 07.03.2024; III - DESIGNAR VONIA YARA DE OLIVEIRA LIMA, IPC, Mat. 211.569-7 A, para recebimento da FG3 (Gerência de Atendimento) do 12º DIP, a contar de 07.03.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 170558

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 170516

SIGED Nº 01.01.022102.004363/2024-47. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - EXCLUIR EDUARDO ALEXANDRE GUEDES CIDADE, EPC, Mat. nº 245245-6 A, da Portaria nº 219/2024- GDG/PC, que concede licença de mandato classista no cargo de Diretor de Assuntos Parlamentares, do SINPOL, a contar de 27.02.2024; II - INCLUIR ODIRLEI ARAUJO DE VASCONCELOS, EPC, Mat. nº 211.615-4 A, na Portaria nº 219 / 2024 - GDG / PC , que concede licença de mandato classista no cargo de Diretor de Imprensa e Divulgação, do SINPOL, a contar de 27.02.2024, para o período de 27.02.2024 a 31.12.2026 , por atender aos requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021.

O ORDENADOR DE DESPESAS da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, no uso de suas atribuições delegadas e em estrita atenção à legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente instrumento com a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ n° 06.343.012/0001-03, para fins de liquidação do valor devido de R$ 626.867,15 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), relativo ao pagamento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e material para a PMAM, referente ao Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida n° 01.01.022103.019824/2023-95, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000131, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33909293; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa

Protocolo 170546

Manaus, 11.03.2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, no uso de suas atribuições delegadas e em estrita atenção à legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente instrumento com a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA

Protocolo 170502

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO