DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024

• CNPJ n° 06.343.012/0001-03, para fins de liquidação do valor devido de R$ 626.867,15 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), relativo ao pagamento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e material para a PMAM, referente ao Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida n° 01.01.022103.017204/2023-11, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000130, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33909293; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Ordenador de Despesa

O ORDENADOR DE DESPESAS da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM, no uso de suas atribuições delegadas e em estrita atenção à legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente instrumento com a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ n° 06.343.012/0001-03, para fins de liquidação do valor devido de R$ 626.867,15 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), relativo ao pagamento de serviços de limpeza, conservação, higienização e jardinagem com fornecimento de mão de obra e material para a PMAM, referente ao Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida n° 01.01.022103.001968/2024-76, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000129, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33909301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa

Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Parintins , CNPJ: 04.329.736/0001-69. Objeto: entrega de 08 (oito) Kits Salta - Z, para sistema de tratamento de água Vigência: 01/2024 a 01/2026, Assinatura: 08/01/2024.

Manaus, 08 de janeiro de 2024.

O Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação);

Considerando o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),

I - Designar o assessor Francisco Sergio Costa de Souza , matrícula nº 203.818-8C, CPF nº 136.682.182 - 34, para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II - Designar o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as atribuições de ouvidoria. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário Estado da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 14 de março de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 170441

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, a regularização de atribuição de GATA; Considerando, as nomeações constantes no Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado no DOE 35.092 de mesma data;

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Barreirinha , CNPJ: 04.283.040/0001-49. Objeto: entrega de 03 (três) Kits Salta - Z, para sistema de tratamento de água. Vigência: 01/2024 a 01/2026, Assinatura: 31/01/2024.

Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretario de Estado da Secrearia de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 17 de novembro de 2023.

Manaus, 31 de janeiro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de Anamã , CNPJ: 04.628.020/0001-62. Objeto: entrega de 15 (quinze) Kits Salta - Z, para sistema de tratamento de água Vigência : 01/2024 a 01/2026, Assinatura : 11/01/2024.

Manaus, 11 de janeiro de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do

Protocolo 170464

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