DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO IIManaus, quinta-feira, 14 de março de 2024 13
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando , ainda, a regularização de atribuição de GATA; Considerando , as nomeações constantes no Decreto de 25 de outubro de 2023, publicado no DOE 35.092 de mesma data;
Resolve:Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 17 de novembro de 2023.
| Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| LIA BEATRIZ DA SILVA CHAGAS |
CHEFE DE GABINETE,AD-1 |
15 | 18/08/2023 |
| CAMILA DE SOUZA ALVES | ASSESSOR I, AD-1 |
15 | 01/09/2023 |
| FRANCISCO SERGIO COSTA DE SOUZA |
ASSESSOR I, AD-1 |
15 | 23/10/2023 |
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 170408
PORTARIA Nº 003/2023 - GAB/SEMIGO Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e
Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando , ainda a regularização de atribuição de GATA; Considerando , as nomeações constantes no Decreto de 21 de novembro de 2023, publicado no DOE 35.107 de mesma data;
Resolve :Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 28 de novembro de 2023.
| Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| ALLISSON MONTENEGRO DA SILVA |
ASSESSOR II, AD-2 |
14 | 01/10/2023 |
| JÉSSICA NAIANY TAVARES BARROS |
ASSESSOR II, AD-2 |
14 | 01/11/2023 |
| SABRINA RODRIGUES GOMES |
ASSESSOR II, AD-2 |
14 | 01/11/2023 |
| EDERSON CESAR SANTOS | ASSESSOR II, AD-2 |
14 | 01/12/2023 |
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 170412
PORTARIA Nº 004/2023 - GAB/SEMIGO Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e
Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando , ainda, a regularização de atribuição de GATA; Considerando , a nomeação constante no Decreto de 28 de novembro de 2023, publicado no DOE 35.112 de mesma data;
Resolve:Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Gabinete do Secretario de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 11 de dezembro de 2023
| Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| KAREM LIMA DE SOUZA | ASSESSOR III,AD-3 | 13 | 01/12/2023 |
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
| Protocolo 170417 |
|---|
O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e
Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando , a nomeação constante no Decreto de 15 de dezembro de 2023, publicado no DOE 35.124 de mesma data;
Resolve:Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Gabinete do Secretario de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 02 de janeiro de 2024.
| Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| STHANLEY ROBSON SANTOS DE BASTOS |
CHEFE DE DEPARTAMENTO,AD-1 |
15 | 02/01/2024 |
| SABRINA SENA DA FONSECA |
CHEFE DE DEPARTAMENTO,AD-1 |
15 | 02/01/2024 |
| THIAGO ABREU DE ALMEIDA |
ASSESSOR II, AD-2 | 14 | 01/12/2023 |
| THEOMARIO DUTRA DA SILVA |
ASSESSOR III, AD-3 | 13 | 01/12/2023 |
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 170420
PORTARIA Nº 002/2024 - SEAF/SEMIGO Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e
Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de
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