DOEAM 14/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2024

outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , a nomeação constante no Decreto de 03 de janeiro de 2024, publicado no DOE 35.135 de mesma data;

Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinte do Secretario de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 08 de janeiro de 2024.

de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , a nomeação constante no Decreto de 01 de fevereiro de 2024, publicado no DOE 35.156 de mesma data;

Atribuição , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretario de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 06 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 170423

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando o remanejamento constante no Decreto nº 48.702 de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOE 35.123 de mesma data;

Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretario de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 15 de janeiro de 2024.

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando, as nomeações constantes no Decreto de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOE Nº 35.145 e Decreto de 18 de janeiro de 2024 publicado no DOE 35.146;

Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretario de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 31 de janeiro de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 170436

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 170429

O Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação

Implementa a Controladoria Interna da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG.

O Secretário Estado da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o art.45 da Constituição do Estado do Amazonas, o art. 43 da Lei Orgânica do TCE-AM e os artigos 70 e 74 da CF/88, que dispõem

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO