DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024

Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI

c. Investimento A Curto Prazo – Aplicações em Fundos atrelados ao CDI, IRF-M 1 e IMA-B 5, refletindo a atualização pela marcação a mercado, nos termos da Resolução CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, obedecendo aos parâmetros estabelecidos pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional. Registra também o segmento de Renda variável. O detalhamento referente ao resultado dos Investimentos pode ser consultado nos Relatórios de Investimentos mensais e anual disponíveis no portal de transparência no site da AMAZONPREV: https://www.amazonprev.am.gov.br/acesso-a-informacao/investimentos/

Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI

d. Estoques - Materiais destinados ao consumo da Fundação, cujo método para mensuração e avaliação das saídas é o preço médio ponderado, conforme Lei nº 4.320/64 e Resolução CFC nº 1.137/08, que aprova a NBCT 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em entidades do Setor Público.

e. Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente, A

Saber:

e.1 Benefícios pagos. Aguardando relatórios da Prodam para conciliar com saídas financeiras.

e.2 Parcela em trânsito dos Títulos CVS e tarifas bancárias descontadas para posterior devolução pelo Banco.

O Ativo Não Circulante compreende os ativos que tem expectativas de realização após os doze meses seguintes à data de encerramentos do exercício que se referem as demonstrações contábeis, sendo composto pelos seguintes grupos: disponíveis para realização: Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.

f.1. Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo O total de Investimentos e Aplicações Temporárias a LP em 31.12.23 foi de R$ 2.926.812.494,65. Esse valor refere-se aos títulos públicos federais, e no decorrer do exercício de 2023, o Comitê de Investimentos decidiu aumentar a exposição em Títulos Públicos Federais indexados ao IPCA (NTN-B com Cupons) para precificação na curva (marcação na curva) que foram reclassificados do curto para o longo prazo. Para melhor detalhamento referente aos resultados dos Investimentos pode ser consultado nos Relatórios de Investimentos mensais e anual disponíveis no portal de transparência no site da AMAZONPREV: https://www.amazonprev.am.gov.br/acesso-a-informacao/investimentos/

g. Investimentos Do RPPS De Longo Prazo

g.1 Títulos E Valores Mobiliários

I.Títulos e valores - CVS tipos A, B, C e D, transferidos pelo Estado do Amazonas para fins de capitalização do FPREV, nos termos do art.48 da LC 30/2001, texto consolidado em 29/07/2014. Os títulos são atualizados mensalmente pela TR + taxa de juro que varia de 0,3% a 0,5% conforme o tipo.

II. Em relação ao subgrupo de Investimentos e Valores mobiliários LP, houve um resgate no valor R$ 77.756.634,24, que foram reclassificados do longo prazo para o curto prazo.

III. Imóveis transferidos pelo Estado para capitalização do FPREV para fazer frente aos compromissos previdenciários futuros, de acordo com o art. 48, c/c art.113 da LC nº 30/01 – texto consolidado em 29/07/2014. No exercício, os imóveis sofreram valorização, em relação ao exercício anterior, segundo laudos técnicos da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas.

g.2 (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento: Deságio dos títulos CVS apurado na pesquisa de mercado no exercício de 2018.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO