DOEAM 22/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2024 51
| Devolução de Descentrali- zação de Recursos Conce- didos |
- | 90.000,00 |
|---|---|---|
| Transferência Entre Contas Da Mesma Ug- Recebido |
1.596.037.885,71 | 2.394.103.513,84 |
| Transferências Recebidas Para Aportes |
1.804.155.437,72 | 1.635.174.778,79 |
| Movimentação Inter gestora | 17.893.234,25 | 17.900.484,69 |
| TOTAL | 3.569.383.013,09 | 4.192.798.282,07 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Aplicação em Segmento de Renda Fixa e Renda Variável – registram valores de variações patrimoniais aumentativas – VPA decorrentes dos “ganhos” com aplicações financeiras, conforme as orientações descritas na Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, relativos aos RPPS.
| VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS |
2023 (R$) | 2022 (R$) |
|---|---|---|
| Valorização De Fundos De In- vestimentos Rpps |
1.037.911.177,2 1 |
945.988.289,2 6 |
| Valorização de Títulos de Res- ponsabilidade do Tesouro Naci- onal |
2.997.925,80 | 5.694.112,90 |
| Outros Ganhos Com Incorpora- çãoDeAtivos |
11.455,57 | 50.921,79 |
| Ganhos com Desincorporação de Passivos |
17.013,85 | - |
| TOTAL | 1.040.937.572,4 3 |
951.733.323,9 5 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas demonstram valores das provisões matemáticas previdenciárias em longo prazo, as provisões em curto prazo, as restituições financeiras e compensação previdenciária e taxa de administração.
| Pensões 6 |
46.190.695,25 | 650.899.988,17 |
|---|---|---|
| TOTAL 2. Fonte: Sistema de Administração Finan Os valores abaixo especificados repre destacando-se: o material requisitado, serviços de terceiros pessoa jurídica, depreciação de bens móveis dentre out |
806.864.918,3 4 ceira – AFI sentam registros diárias, restituiçã taxa de adminis ras. |
2.864.540.044,0 0 pela competência o à pessoa física, tração por fundo, |
| USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO |
2023 (R$) | 2022 (R$) |
| Uso De Material De Consumo | 82.910,21 | 52.603,59 |
| Serviços | 32.400.375,47 | 21.577.142,79 |
| Depreciação, Amortização E Exa- ustão |
2.319.906,37 | 3.133.843,17 |
| TOTAL | 34.720.281,84 | 24.710.985,96 |
Os valores abaixo especificados representam registros pela competência destacando-se: o material requisitado, diárias, restituição à pessoa física, serviços de terceiros pessoa jurídica, taxa de administração por fundo, depreciação de bens móveis dentre outras.
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação Passiva, representa o somatório das variações diminutivas com desvalorização e perdas do ativo, incluem as baixas de créditos a receber, regaste dos Juros dos Títulos CVS, dentre outros.
| DESVALORIZAÇÃO E PERDAS DE ATIVOS E IN- CORPORAÇÃO PASSI- VAS |
2023 (R$) | 2022 (R$) |
|---|---|---|
| Redução a Valor Recuperá- vel e Ajustepara Perdas |
1.500.387.639,94 | 1.929.220.510,07 |
| Desincorporação de Ativos | 2.017.825,12 | 2.222.735,62 |
| TOTAL | 1.502.405.465,06 | 1.931.443.245,69 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
| OUTRAS VARIAÇÕES PATRI- MONAIS AUMENTATIVAS |
2023 (R$) | 2022 (R$) |
|---|---|---|
| Reversão De Provisões | 2.684.738.857,1 2 |
353.024.112,6 5 |
| Compensação Financeira Entre Rgps/Rpps |
93.694.930,09 | 5.026.273,47 |
| Indenizações E Restituições | 17.979.208,33 | 1.760.119,48 |
| Variações Patrimoniais Aumen- tativas Decorrentes De Fatos |
2.042.805,83 | 84.229.337,50 |
| TOTAL | 2.798.455.801,3 7 |
444.039.843,1 0 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
A conta de Pessoal e Encargos trata de valores referentes à folha de pagamento e seus encargos, assim como auxílio alimentação.
| PESSOAL E ENCARGOS | 2023 (R$) | 2022 (R$) |
|---|---|---|
| Remuneração A Pessoal Ativo Civil |
31.529.199,20 | 28.192.823,66 |
| Encargos Patronais | 137.380.609,5 7 |
149.772.308,91 |
| Auxílio Alimentação | 1.449.333,25 | 1.658.013,87 |
| TOTAL | 170.359.142,0 2 |
179.623.146,44 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
Apresentam valores referentes a Benefícios Previdenciários (aposentadorias e pensões) e salário-família, incluindo décimo terceiro salário.
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS |
2023 (R$) | 2022 (R$) |
|---|---|---|
| Aposentadorias E Reformas | 2.160.674.223,0 9 |
2.213.640.055,8 3 |
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – São valores das Provisões matemáticas atuariais, provisões de curto e longo prazo, provisão de perdas judiciais, compensação financeira entre regimes previdenciários e das diversas variações patrimoniais diminutivas.
| OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINU- TIVAS |
2023 (R$) | 2022 (R$) |
|---|---|---|
| VPD de Constituição de Provisões |
4.057.902.591,55 | 1.093.327.367,74 |
| Diversas Variações Patri- moniais Diminutivas |
191.621.981,73 | 136.974.101,91 |
| TOTAL | 4.249.524.573,28 | 1.230.301.469,65 |
Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI
3.4 Demonstrações Do Fluxo De CaixaCritérios Adotados Para O Fluxo De Caixa
De acordo com a elaboração das demonstrações contábeis da Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 08, e em cumprimento ao disposto nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP, o Fluxo de Caixa permite a avaliação de capacidade para gerar equivalentes de caixa em situações de liquidez imediata e apresentam as entradas e saídas classificadas em fluxos operacionais, de investimentos e financiamentos. É elaborado pelo método direto e evidencia as operações que ocorrem na conta Caixa e Equivalentes de Caixa.
Análise Do Resultado ApuradoO resultado de caixa e equivalente de caixa no exercício foi positivo em R$ 727.436.444,16. O fluxo de caixa líquido é o suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações e fazer novos investimentos.
Protocolo 171555
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO