DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024 331

|DIÁRIO OFICIAL D
membros para
AM, mediante
Edital, aos inte
sobre a Eleiçã
sociedade civi|O ESTADO
o Consel
as cond
ressados
o dos Órg
l com ativi|DO AMAZONAS| PODER EXECU
ho de Segurança Alimenta
ições estabelecidas pela
que deverão observar as
ãos Governamentais, Org
dades na área de Seguran|TIVO - SEÇÃO II
r e Nutricional - CONSEA/
Comissão Eleitoral neste
orientações que dispõem
anizações e Entidades da
ça Alimentar e Nutricional|19/02/2024|1 dia|Manaus, sexta-feira, 01
Convocação para a
reunião para Eleição e
Posse da Mesa Diretora
do CONSEA/AM - Biênio
2024/2026|de março de 2024 331
Comissão Eleitoral /
(Secretaria Executiva)| |---|---|---|---|---|---|---|---| |
candidatas pa
|
ra a com
|
posição do Conselho de
|
Segurança Alimentar e
|19/02/2024 à
26/02/2024|8 dias|Inscrição da(s) Chapa(s)|Entidades / Candidatos| |Nutricional do
A Comissão El|Amazona
eitoral res|s - CONSEA/AM, Gestão
ponsável pela organização|2024 a 2026.
e realização do processo|
04/03/2024|1 dia|Reunião híbrida ou live
|Comissão Eleitoral /
| |
seletivo e eleit
|
oral da so
|
ciedade civil para composi
|
ção do Conselho Estadual
|||com debate entre os
candidatos.|Candidatos| |de Segurança|Alimenta|r e Nutricional - CONSE|A/AM, gestão 2024-2026,|19/02/2024 à|30 dias|Período Eleitoral|Comissão Eleitoral| |fundamentada|na RES|OLUÇÃO CONSEA/AM,|Nº 02, de 03 de abril de|
19/03/2024|||| |
2023, emanad|
a da 235ª|
reunião do Plenário que a|
provou a manutenção da|19/03/2024|1 dia|Sessão Plenária / Eleição|Comissão Eleitoral| |composição at
conformidade
- SISAN, 242ª|ual do Biê
com o Sis
reunião|nio 2021/2023, até sejam
tema Nacional de Seguran
do Plenário que defniu a|realizadas as eleições em
ça Alimentar e Nutricional
composição da Comissão|||
e Posse da Mesa Diretora
do CONSEA/AM - Biênio
2024/2026 - Votação /
|| |Eleitoral e no
|Decreto N
|º 41.267, de 13 de setemb
|ro de 2019,|||Apuração e Homologação
do Resultado|| |REVOGAR o
RETIFICAR a|rtigo 30
s datas|.
contidas no Anexo I,T|abela 2 e o artigo 19,|19/03/2024|1 dia|Recursos contra a
Homologação do|Entidades / Candidatos| |publicado no|DOE/AM|Número 35.157 de 02 d|e fevereiro de 2024,no|||
Resultado da Eleição|| |documento C
do processo s|ONSEA/A
eletivo e|M-COMISSÃO ELEITOR
eleitoral, que será realiza|AL-EDITAL Nº 001/2024
do por meio virtual, com|19/03/2024|1 dia|.
Divulgação análise do(s)
Recurso(s)|Comissão Eleitoral| |o objetivo de
|eleger as
|Organizações e entidade
|s da sociedade civil com
|19/03/2024|1 dia|Encerramento do Período
|Comissão Eleitoral| |atividades na
|rea de S
|egurança Alimentar e Nutr
|cional e atuação
|||Eleitoral para Mesa
|| |no estado do
2024-2026 de|Amazon
acordo c|as para a composição
om o seguinte:|do CONSEA/AM, gestão|||Diretora do CONSEA/
AM - Biênio 2024/2026 -
|| |,
GABINETE
|
DA
SE|
RETÁRIA
DE
ESTAD|O
DA
ASSISTÊNCIA|||Homologação Defnitiva|| |

SOCIAL-SEAS|

, em Man|


aus 26 de fevereiro de 20|


24.|Leia-se:|||| |Onde se lê:
||||DATA /
PERÍODO|PRAZO|ATIVIDADE|RESPONSÁVEL| |Art. 19. A eleiç
híbrida, entre
aplicativo de|ão será r
às 09:0
enquete|ealizada no dia19 de ma
0 horas e 11:00 horas c
sendo o voto aberto|ço de 2024, em reunião
om a utilização de um|02/02/2024|1 dia|Publicação do Edital|Comissão Eleitoral /
Secretaria Executiva do| |
||, .|||||CONSEA / SEAS| |Leia-se:
Art. 19. A elei|ção será|realizada no dia24 de ab|ril de 2024, em reunião|02/02/2024 à
|32 dias|Envio da documentação /
º|Sociedade Civil /| |
híbrida, entre
|
às 09:0
|
0 horas e 11:00 horas c
|om a utilização de um|04/03/2024
02/02/2024 à|32 dias|Art. 5 do Edital
Envio das respostas|Órgãos Públicos| |aplicativo de|enquetes|, sendo o voto aberto.||12/03/2024||
aos ofícios da Comissão|
Estaduais e Federais| |||ANEXO I
||||Eleitoral / Art. 5º do Edital|| |CALEN|DÁRIO EL|Tabela 2
EITORAL CONSEA/AM -|BIÊNIO 2024-2026|04/03/2024 à
11/03/2024|7 dias|Análise dos pedidos de
habilitação das entidades|Comissão Eleitoral| |Onde se lê:||||||inscritas
|| |DATA /
PERÍODO|PRAZO|ATIVIDADE|RESPONSÁVEL|12/03/2024|1 dia|Divulgação do resultado
da inscrição: Deferidas /
Indeferidas|Comissão Eleitoral| |29/01/2024|1 dia|Publicação do Edital|Secretaria Executiva do
CONSEA / SEAS|13/03/2024 à
14/03/2024|2 dias|Apresentação de Recursos
ao indeferimento de|
Sociedade Civil / Órgãos
Públicos| |29/01/2024 à
04/02/2024|7 dias|Envio da documentação /
Art. 5º do Edital|
Sociedade Civil / Órgãos
Públicos|||
habilitação ao CONSEA/
AM|| |05/02/2024 à
11/02/2024|7 dias|Análise dos pedidos de
habilitação das entidades
inscritas|Comissão Eleitoral|15/03/20224 à
18/03/2024|4 dias|Análise dos Recursos
ao indeferimento de
habilitação ao CONSEA/
|Comissão Eleitoral| |12/02/2024|1 dia|Divulgação do resultado
da inscrição: Deferidas /
Indeferidas|Comissão Eleitoral|19/03/2024|1 dia|AM
Divulgação do resultado da
inscrição após recursos:|
Comissão Eleitoral| |12/02/2024 à|2 dias|Apresentação de|Sociedade Civil / Órgãos|||Deferidas / Indeferidas
|| |13/02/2024||Recursos ao indeferi-
mento de habilitação ao
CONSEA/AM|Públicos|25/03/2024|1 dia|Reunião de Instalação
das entidades / órgãos
públicos e conselheiros|Comissão Eleitoral| |14/02/20224
|2 dias|Análise dos Recursos
|Comissão Eleitoral|||
do CONSEA/AM - Biênio
2024/2026|| |à 15/02/2024||ao indeferimento de
habilitação ao CONSEA/
AM||25/03/2024|1 dia|Abertura do Período
Eleitoral para Mesa|Comissão Eleitoral /
Secretário Executiva| |16/02/2024|1 dia|Divulgação do resultado
d ii ó|Comissão Eleitoral|||Diretora do CONSEA/
AM - Biênio 2024/2026 -|| |||a nscrção aps
||||
Divulgação do Edital|| |19/02/2024|1 dia|recursos: Deferidas /
Indeferidas
Reunião de Eleição e
Instalação das entidades
|Comissão Eleitoral|25/03/2024|1 dia|
Convocação para a
reunião de Eleição e
Posse da Mesa Diretora
do CONSEA/AM - Biênio|Comissão Eleitoral /
(Secretaria Executiva)| |||/ órgãos e conselheiros
do CONSE/AM - Biênio||||
2024/2026|| |||2024/2026
||25/03/2024 à
03/04/2024|10 dias|Inscrição da(s) Chapa(s)|Entidades / Candidatos| |19/02/2024|1 dia|Abertura do Período
Eleitoral para Mesa
Diretora do CONSEA/
AM - Biênio 2024/2026 -
Divulgação do Edital|Comissão Eleitoral /
Secretária Executiva|
04/04/2024|1 dia|Publicação da
homologação / indefe-
rimento da(s) chapa(s)
inscritas|Comissão Eleitoral|

membros para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/ AM, mediante as condições estabelecidas pela Comissão Eleitoral neste Edital, aos interessados que deverão observar as orientações que dispõem sobre a Eleição dos Órgãos Governamentais, Organizações e Entidades da sociedade civil com atividades na área de Segurança Alimentar e Nutricional candidatas para a composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas - CONSEA/AM, Gestão 2024 a 2026.

A Comissão Eleitoral responsável pela organização e realização do processo seletivo e eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/AM, gestão 2024-2026, fundamentada na RESOLUÇÃO CONSEA/AM, Nº 02, de 03 de abril de 2023, emanada da 235ª reunião do Plenário que aprovou a manutenção da composição atual do Biênio 2021/2023, até sejam realizadas as eleições em conformidade com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, 242ª reunião do Plenário que definiu a composição da Comissão Eleitoral e no Decreto Nº 41.267, de 13 de setembro de 2019,

RETIFICAR as datas contidas no Anexo I , Tabela 2 e o artigo 19 , publicado no DOE / AM Número 35.157 de 02 de fevereiro de 2024 , no documento CONSEA / AM - COMISSÃO ELEITORAL - EDITAL Nº 001 / 2024 do processo seletivo e eleitoral, que será realizado por meio virtual, com o objetivo de eleger as Organizações e entidades da sociedade civil com atividades na área de Segurança Alimentar e Nutricional e atuação no estado do Amazonas para a composição do CONSEA/AM, gestão 2024-2026, de acordo com o seguinte:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, em Manaus 26 de fevereiro de 2024.

Onde se lê:

Art. 19. A eleição será realizada no dia 19 de março de 2024, em reunião híbrida, entre às 09:00 horas e 11:00 horas com a utilização de um aplicativo de enquetes , sendo o voto aberto.

Art. 19. A eleição será realizada no dia 24 de abril de 2024, em reunião híbrida, entre às 09:00 horas e 11:00 horas com a utilização de um aplicativo de enquetes , sendo o voto aberto.

CALENDÁRIO ELEITORAL CONSEA/AM - BIÊNIO 2024-2026 Onde se lê:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO