DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
332 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024
| 05/04/2024 à 08/04/2024 |
4 dias | Apresentação de Recursos contra a homologação / indefe- rimento da(s) chapa(s) inscritas |
Candidatos / Membros do CONSEA/AM (Organizações e/ou Conselheiros) |
|---|---|---|---|
| 09/04/2024 | 1 dia | Divulgação do resultado da(s) chapa(s) inscritas após recursos: Homologada(s) / Indeferida(s) |
Comissão Eleitoral |
| 19/04/2024 | 1 dia | Reunião híbrida ou live com debate entre os candidatos. |
Comissão Eleitoral / Candidatos |
| 25/03/2024 à 29/04/2024 |
36 dias |
Período Eleitoral | Comissão Eleitoral |
| 24/04/2024 | 1 dia | Sessão Plenária / Eleição e Posse da Mesa Diretora do CONSEA/ AM - Biênio 2024/2026 - Votação /Apuração e Homologação do Resultado |
Comissão Eleitoral |
| 25/04/2024 à 26/04/2024 |
2 dias | Recursos contra a Homologação do Resultado da Eleição. |
Entidades / Candidatos |
| 29/04/2024 | 1 dia | Divulgação análise do(s) Recurso(s) |
Comissão Eleitoral |
| 29/04/2024 | 1 dia | Encerramento do Período Eleitoral para Mesa Diretora do CONSEA/ AM - Biênio 2024/2026 - Homologação Defnitiva |
Comissão Eleitoral |
Art. 19. A eleição será realizada no dia 19 de março de 2024, em reunião híbrida, entre às 09:00 horas e 11:00 horas com a utilização de um aplicativo de enquetes , sendo o voto aberto.
Leia-se:Art. 19. A eleição será realizada no dia 24 de abril de 2024, em reunião híbrida, entre às 09:00 horas e 11:00 horas com a utilização de um aplicativo de enquetes , sendo o voto aberto.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 168975
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI DECLARAÇÃO DE BENSConsiderando o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do Amazonas; A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS , apresenta a declaração de bens, do exercício 2024, dos servidores abaixo relacionados: Servidor(a): INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Cargo/Simbologia: Secretário de Estado
Data: 30/01/2024.
50% do patrimônio do CPF 436.250.452-49, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.
Servidor(a): CLAUDIO MUNIZ PAGANO DE MELLO Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Data: 24/01/2024.
- VW - Up Move - MB. Ano/Modelo: 2016/2017, cor branca.
Servidor(a): MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA Cargo/Simbologia: Secretário Executivo Adjunto Data: 16/02/2024.
01 automóvel Fiat Mobi Like. Ano Modelo: 2020/2021, cor preta.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRALSecretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
Centro de Serviços Compartilhados – CSCEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0042/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 492 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009891/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Químicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E H M SATO, item(ns) 1,4 no valor total de R$ 161.700,00; TECLAB DA AMAZÔNIA COM.DE EQUIPAMENTOS E MAT.DE LABORATÓRIOS LTDA , item(ns) 2,3 no valor total de R$ 465.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 29 de fevereiro de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 168911
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0041/2024-3 ; oriunda do PE 490 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009889/2023); OBJETO : Aq. de Mat. Hosp.(Drenos e outros); PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 6 no valor total de R$ 533.567,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 168912
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃOO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011058/2023-30, referente ao PE 522/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 522/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 5; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de fevereiro de 2024
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 168915 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃOO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009944/2023-01, referente ao PE 500/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 500/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 4; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 3; E H M SATO - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de fevereiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOSVice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 168917
Protocolo 168949
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO