DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024 333

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0041/2024-1 ; oriunda do PE 490 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009889/2023); OBJETO : Aq. de Mat. Hosp.(Drenos e outros); PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 495.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 1º de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011013/2023-65, referente ao PE 501/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 501/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA - item(ns) 5; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 9; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 6, 7, 10; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 2, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 1º de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - ANDRÉ SANTOS DE SUZA , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

de 23 de maio de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e do Ministério Público Junto ao TCE-Am; CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.022106.000040/2022-82-DOF-Subcomadec referente à Prestação de Contas do Convênio n.º 009/2021 com a Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO o constante no PARECER Nº 002/2024 - UCI/SUBCOMADEC; RESOLVE: I - PRORROGAR o prazo de 30 (trinta) dias úteis da Comissão de Tomada de Contas Especial Permanente para apuração dos fatos apresentados na Prestação de Contas do Convênio n.º 009/2021 com a Prefeitura Municipal de Ipixuna, para a identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário, referente aos processos sujeitos ao rito da Tomada de Conatas Especial. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE EM BOLETIM INTERNO DO SUBCOMADEC E DOE. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus-AM, 1º de março de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.369, de 27 de julho de 2016, e

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2021 - GDP/IOA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.472, de 31.03.2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 28, referente as normas para publicação no Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO o Decreto nº 42.994, de 09 de novembro de 2020, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o artigo 4º do referido Decreto, que delega competência à Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA para expedir atos concernentes ao controle, regulamentação, operacionalização e funcionamento do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;

CONSIDERANDO que as demais Imprensas Oficiais brasileiras utilizam como data de publicação aquela em que forem disponibilizados para o público os periódicos em geral;

CONSIDERANDO a necessidade de comunicação oficial por meio eletrônico, com o atendimento dos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de atualizar os procedimentos das atividades de envio de Atos Oficiais para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas,

RESENHA DA PORTARIA Nº 0059/2024 - GSUBCOMADEC O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - ELI DOS ANJOS ALMEIDA , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o Art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008 e; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei nº 2423/96, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE e da outras providencias; CONSIDERANDO art. 194, parágrafo 1º da Resolução nº 04,

I - REVOGAR a Instrução Normativa nº 001/2021 - GDP/IOA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.472, de 31.03.2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 28;

II - APROVAR , na forma dos anexos, as atualizações das Normas para a Regulamentação do Sistema de Automação do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas - IOANEWS, que dispõem sobre a operacionalização do acesso, da elaboração, do envio e da publicação dos atos administrativos e legais no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas;

III - DETERMINAR às Diretorias de Gestão-Financeira e Operações que adotem as medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a partir de 01 de abril de 2024.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de março de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR

Diretor-Presidente da Im90/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO