DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024 337

quatrocentos e oito reais), sendo empenhado o valor de R$ 116.784,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e quatro reais), condizente com o valor mensal de fevereiro de 2024 e saldo remanescente a ser suplementado, conforme dedução no valor de R$ 1.401.408,00 (hum milhão, quatrocentos e um mil, quatrocentos e oito reais) na NAD nº067/2023. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PORTARIA Nº 057 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas). RESOLVE: I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS da servidora abaixo: - DJANEIDE DA SILVA LISBOA - matricula nº 117.542-4 C; 1 ° INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL S - Período de: 07/03/1988 a 03/05/1993 - 05 ano(s),01 mês(es) e 27 dia(s); Totalizando: 1.882 dias, ou seja: corresponde a 05 ano(s),01 mês(es) e 27 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 060 / 2024 - GDP / IDAM de 29/02/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor HEITOR LOPES MOURA , Matrícula: nº 256854 - 3B , ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 29 de fevereiro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 061 / 2024 - GDP / IDAM de 29/02/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor DANIEL DE SOUZA CAMPELO, Matrícula: nº 266.899 - 8A , ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/ AM; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 29 de fevereiro de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora GRAZIELE DOMINGUES - Matrícula G181643 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Março de 2024

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da A7#172372/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 168907

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora GRAZIELE DOMINGUES - Matrícula G181643 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Março de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 168908

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Oitava do Contrato primitivo. VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 02/03/2025. VALOR: R$ 68.557,80. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2643.0001, NDs: 33904001 e 33904004, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 01/03/2024, as Notas de Empenho 2024NE0000093 e 2024NE0000094, nos valores de R$ 4.982,18 e R$ 6.444, respectivamente FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.025103.004103/2023-79-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 048/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 1º de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 168962

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais estabelecidas no Estatuto aprovado pelo Decreto 45.160, de 04/02/22; RESOLVE: Incluir na Portaria 176/2023-GDP/FUHAM, publicada no DOE 35.112 de 28/11/2023, a servidora relacionada a seguir, Cirlene de Azevedo Araujo , matrícula 241.349-3C, na Escala de Férias no mês de Abril do exercício de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta” - FUHAM, em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 168916

ERRATA QUE SE FAZ A PORTARIA Nº012 / 2024 - FUHAM , publicado no DOE Nº 35.168, de 22/02/2024, Poder Executivo - Seção II, pg. 15. Onde se lê: ...28 de fevereiro de 2026.Leia-se: ... 28 de fevereiro de 2027. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar” Alfredo da Matta” em Manaus, 01.03.2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 168920

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO