DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

338 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO AMAZONAS - DRA ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO , o que consta no processo administrativo nº 01.02.017306.006815/2023-53/FVS-RCP.

RESOLVE : Designar a servidora Fabiana Costa de Jesus como Gestor, responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01 / 2023 / FVS - RCP , celebrado entre a FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO-FVS-RCP, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM HIV-CASA VHIDA, em substituição ao servidor Tiago Mendes de Castro, Gestor na Portaria nº 130/2023/FVS-RCP, de 27/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, em Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 015/2024. Processo: 01.02.016301.005830/2023-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º ..***-32. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Coleções Biológicas/Museus, Edital n.° 014/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000143, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 73.091,50 (setenta e três mil, noventa e um reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO DO 1 ° TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Contrato nº 002/2023 DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2024.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO : O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base no PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA e CLÁUSULA NONA do contrato primitivo. VALOR: O valor global estimado é de R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2024NE0000048, no valor de R$ 2.000 , 00 (dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei n° 8.883/93. PROCESSO : 01.01.028301.000006/2024-40-SIGED

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 168958

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 007/2024. Processo: 01.02.016301.005496/2023-46 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Virginia Mansanares Giacon, de CPF n.º ..***-41. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.º 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000124, emitida em 02/02/2024, no valor R$ 49.484,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 030/2024. Processo: 01.02.016301.005769/2023-52 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Pamella Suely Santa Rosa Pimentel, de CPF n.º ..***-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000155, emitida em 08/02/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 014/2024. Processo: 01.02.016301.000023/2024-33 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e João Vicente Braga de Souza, de CPF n.º ..***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Coleções Biológicas/Museus, Edital n.° 014/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000144, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 168940

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 008/2024. Processo: 01.02.016301.005486/2023-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ayrles Silva Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º ..***-23. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.º 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000134, emitida em 06/02/2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 168933

Protocolo 168941

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO