DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024 339

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 019/2024. Processo: 01.02.016301.000260/2024-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia Ocidental - CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Gilvan Ferreira da Silva, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Coleções Biológicas/Museus, Edital n.º 014/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000149, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de março de 2024.

A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento :

Objetivo: para participar do 63º Fórum CONSECTI & CONFAP, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024, na cidade de Brasília/DF; Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM , no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 028/2024. Processo: 01.02.016301.000007/2024-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS , de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n.º ..***-14. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000154, emitida em 08/02/2024, no valor R$ 36.709,25 (trinta e seis mil, setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de março de 2024.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 011/2024. Processo: 01.02.016301.005707/2023-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Cecília Veronica Nunez, de CPF n.º ..***-90. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.º 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000133, emitida em 06/02/2024, no valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de março de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 185/2023. Processo: 01.02.016301.001333/2023-94-FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vaírton Radmann, de CPF n.º ..***-34. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 185/2023, no período de 05/05/2024 a 05/11/2024.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação-CNPq/ FAPEAM. Processo: 01.02.016301.000670/2024-45- FAPEAM. Data da assinatura: 27/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: suplementação de recursos pelo CNPq no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), destinado ao Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD, em decorrência de reajuste no valor das bolsas PDJ e PDI, e ajustes no Plano de Trabalho. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osorio Galvão - Presidente. Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 168984

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 017/2024. Processo: 01.02.016301.000076/2024-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Camila Cherem Ribas, de CPF n.º ..***-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Coleções Biológicas/Museus, Edital n.° 014/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000135, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 61.822,50 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

PORTARIA Nº. 286 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06490EXE, resolve APOSENTAR por tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DENISMAR MARIA ASSIS DA ROCHA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 004.265-0F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759/22; acrescido de R$ 17,48 (dezessete reais e quarenta e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n°

Protocolo 168983

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO