DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

340 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024

3.510/10; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.897,48 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) mensais.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 168935

PORTARIA Nº. 273 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.05998EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOSE TRINDADE MOREIRA MACIEL, no cargo de Agente Administrativo, 3° Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, Matrícula nº. 115.732-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 96,55 (noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.043,61 (mil e quarenta e três reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.105,69 (dois mil, cento e cinco reais e sessenta e nove centavos) mensais.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 300 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08909EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, VENICE DOS SANTOS XAVIER, no cargo de Agente de Saúde Rural com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Agente de Saúde Rural, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°118.504-7B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.064,83 (mil e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais.

PORTARIA Nº 307 / 2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso III-f, da Lei Federal nº 14.133/2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM (CNPJ: 29.184.280/0001-17) - entidade sem fins lucrativos, instituída em 2021, que atua no estímulo ao constante aprimoramento técnico-administrativo dos gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, por meio de atividades de intercâmbio e encontros nacionais de profundo conteúdo técnico e na defesa dos interesses dos mais de 2.100 RPPS, atualmente em atividade no País; CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de Inexigibilidade de Licitação, através do sistema e-Compras, o que consta do Processo 2024.A.00488. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório para a contratação da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, inscrita sob o CNPJ nº 29.184.280/0001-17; II - ADJUDICAR , o objeto da inexigibilidade em favor da empresa em questão, pelo valor global de R$ 5.375,00 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA Nº 315 / 2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso III-f, da Lei Federal nº 14.133/2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM (CNPJ: 29.184.280/0001-17) - irá realizar o 6° Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, nos dias 06 a 08 de março de 2024, em Florianópolis/SC; CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de Inexigibilidade de Licitação, através do sistema e-Compras, o que consta do Processo 2024.A.01254. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório para a contratação da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, inscrita sob o CNPJ nº 29.184.280/0001-17; II - ADJUDICAR , o objeto da inexigibilidade em favor da empresa em questão, pelo valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV .

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168946

ERRATA DA PORTARIA N ° 105 / 2024 - GR / UEA , de 05/12/2023, que concedeu Licença Médica para a servidora Maria Adriana Sena Bezerra Teixeira, publicada no DOE de 15/02/2024. ONDE SE LÊ : ... 26/06/2023 a 23/09/2024...

LEIA-SE : ... 26/06/2023 a 23/09/2023...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 168939

Protocolo 168978

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 04/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO