DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024 341

Manaus, 01 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168977

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.027224/2023-53; RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor ADERLI VASCONCELOS SIMOES , matrícula nº 196.687-1 C, exercendo o cargo de Gerente de Núcleo, 36 (trinta e seis) dias de férias referente aos exercícios de 2020/2021 (06 dias) 05/03/2024 a 10/03/2024 e 2021/2022 (30 dias) 11/03/2024 a 09/04/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Gerência do Núcleo de Presidente Figueiredo - NESPF, na ausência do titular, a Servidora Marly Lira dos Santos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 01 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168979

CONSIDERANDO o o Decreto de 24 de fevereiro de 2023, retificado pelo Decreto do dia 06 de março de 2023, no qual nomeia SINÉSIO ISAQUE , para exercer o cargo de confiança de Diretor Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM; CONSIDERANDO o período de viagem com objetivo de cumprir a agenda institucional do Diretor Presidente de 04 a 06 de março de 2024;

I - DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA , Diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 182.152-0D, para responder no período supracitado como DIRETOR PRESIDENTE em exercício nesta Fundação;

II - DESIGNAR o servidor WANDERSON SAID NEGREIROS , Chefe de Departamento, matrícula 261.428-6 C, para responder no período supracitado o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO em exercicio nesta Fundação;

III - DESIGNAR a servidora LAUANY CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO , Gerente, matrícula: 266.812-2A, para responder no período supracitado o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO , em exercício nesta Fundação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 005/2024-CEONAOPE, datado de 16/02/2024, CONSIDERANDO, a solicitação de transferência de férias da Professora Drª. FABIOLA MENDONCA DA SILVA CHUI , matrícula nº 218.889-9 A, exercendo o cargo em comissão de Gerente, referente ao exercício de 2022/2023, 30 (trinta) dias, RESOLVE: transferir o usufruto do recesso acadêmico que estava programado para o período 04/03/2024 a 02/04/2024, para uma data oportuna tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 01 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168980

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.003928/2024-11 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário WAGNER FERREIRA MONTEIRO , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 09/02/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Diretor Presidente

Protocolo 169017

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2019. PARTES: CIAMA e Sr. ACÁCIO TETSUZO OYAMA SERIZAWA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 66.836,52. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, matrícula n.º 000797, como suplente a Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, matrícula n.º 000985, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 008/2019. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Manaus, 01 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168982

RESENHA Nº 005/2024 - GP/FEPIAM, de 01 / 03 / 2024 - Diretor Presidente da FEPIAM , considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores: Joabe Leonam Ramos Campos - Diretor Técnico; Luiz Henrique Braz Junior - Assessor I AD-1. Destino/ Período: Brasília/DF, 03/03/2024 a 07/03/2024. Obj : Com objetivo de cumprir a agenda Institucional em Brasília junto aos Ministérios, para a apresentação de projetos direcionados aos Povos Indígenas do Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .

Diretor Presidente

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará o seguinte credenciamento: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.

CÓDIGO UASG: 926187.

PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA OS NOVOS CREDENCIADOS: Até o dia 22/03/2024, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.

DATA DA SESSÃO PARA NOVOS CREDENCIADOS: 25 de março de 2024, às 9h (horário local).

OBJETO: Contratação de Empresa e/ou Cooperativa especializada em prestação de serviços de táxi para transporte de pessoas, 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, por meio de atendimento de chamadas, a fim de atender as necessidades da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, na cidade de Manaus/AM, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, localizada na Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 69058-830.

O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br.

Protocolo 168959

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO