DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

342 Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2024

Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 01 de março de 2024.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 168931

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 295-1/2021, Processo n.º 1749/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Redução do quantitativo do contrato AADC N. º 295-1/2021; Fundamento: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993 c/c o Decreto Estadual nº 47.925 de 16 de agosto de 2023 e Decreto Estadual nº 48.878 de 29 de dezembro de 2023; Valor: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: A partir da assinatura; Data da Assinatura: 16/02/2024.

Presidente

Protocolo 168924

Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2023. Firmado: 31.10.2023. Partes: COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA e LOTERIA DO ESTADO DO PARANÁ - LOTTOPAR. Objeto: Ações conjuntas e de interesse comum entre os partícipes, para promover o intercâmbio de dados e informações, bem como a execução de ações que visem as melhores práticas para estruturação e gestão de loteria estadual nas Unidades da Federação nas quais as entidades estão localizadas a Loteria do Estado do Paraná - LOTTOPAR e a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. Vigência: 24 meses contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. NÃO ENVOLVE ÔNUS FINANCEIRO ENTRE OS COOPERADOS. Fund. Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. Parecer nº 021/2023-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000102/2023-46.

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - AADC/SRP, Tipo menor preço por item, visando a Contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada para prestação de Serviço de Locação de Embarcações - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023.

Data da Sessão: 13/03/2024

Horário: 09:00 horas

Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

Protocolo 168893

Solicitação do edital, a partir de 04/03/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 04/03/2024, na sede da AADC.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 056/2024; Processo n.º 1526/2023 e n.º 176/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J.B.V. Serviços de Bufê Ltda (CNPJ: 08.390.065/0001-00); Objeto: : contratação de fornecimento de refeições preparadas, sob demanda, referente aos serviços do buffet para coquetéis, almoços e jantares, com fornecimento de bebidas (águas, refrigerantes e sucos) e apoio operacional, para atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/19933 e alterações; Valor: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 28/02/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 245/2021, Processo n.º 1495/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Redução do quantitativo do contrato AADC N.º 245/2021; Fundamento: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/1993 c/c o Decreto Estadual nº 47.925 de 16 de agosto de 2023 e Decreto Estadual nº 48.878 de 29 de dezembro de 2023; Valor: R$ 319.200,00 (Trezentos e dezenove mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: A partir da assinatura; Data da Assinatura: 16/02/2024.

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2101-7500

Presidente

Protocolo 168923

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO