DOEAM 01/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 01 mar/2024 estado do amazonas

Número 35.174 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 072/2022. Tomada de Preço n.º 007/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: L F C dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60.

EXTRATO DA CARTA CONTRATOATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 / 2024 - Carta Contrato 005 / 2024 . Contratante: Município de Anori. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIO E SERVICOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 15.122.0011.2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Natureza da Despesa: 44.90.52 - Material Permanente - Fonte: 10 - Recursos Ordinários. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Anori, 29 de fevereiro de 2024

Prefeito Municipal

Objeto: Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e construção de garagens cobertas.

DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Quarto Termo aditivo ao Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 29 de fevereiro de 2024, por mais 70 (setenta) dias a contar do dia (01 de março de 2024) e cessando pleno direito em 09 de Maio de 2024 .

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 27/02/2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal

PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação no dia 08 de fevereiro de 2024, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM Empresa: AMAZÔNIA COMERCIO E SERVICOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias; 29/02/2024 a 15/04/204.

Valor Total: 50 (cinquenta mil reais);

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Anori, 29 de fevereiro de 2024

Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2023 Tomada de Preço n.º 002/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61.

Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí - AM., conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021.

Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 29 de fevereiro de 2024, por mais 80 (oitenta) dias à contar do dia (01 de março de 2024) e cessando pleno direito em 19 de Maio de 2024.

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 26/02/2024.

Prefeito Municipal

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA - CGLMI , no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL n.º 108 / 2023 , cujo objeto consiste na “Contratação de Empresa Especializada para Formação e Especialização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo

Prefeito Municipal<#E.G.B#168809#1#172273/>

Protocolo 168809

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO