DOEAM 27/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
90 Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2024
CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON / AM , em Manaus, 27 de março de 2024.
JALIL FRAXE CAMPOSDiretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON
Protocolo 172232 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM PORTARIA Nº. 032/2024- GDP/ARSEPAMO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , as nomeações constantes nos Decretos de 1.º e 07 de março de 2024; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nº | Nome | Cargo/Simbologia | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Sebastião Alves Lavor Neto |
Chefe de Departamento,AD-1 |
15 | 01/03/2023 |
| 2 | Wesllandrissar Damares Ferreira Carvalho |
Chefe de Gabinete, AD-1 |
15 | |
| 3 | Jessica Carolina Medeiros de Oliveira |
Ouvidor, AD-1 | 06/03/2024 | |
| 4 | Luiz Augusto de Souza Andrade |
Controlador Interno, AD-1 |
||
| 5 | Claudionor Ferreira de Carvalho Neto |
Assessor I, AD-1 | ||
| 6 | Raquel Nascimento Gama |
|||
| 7 | Diego Mesquita Figueiredo |
|||
| 8 | Alleh Ibrahim Andrade de Moura Mestou |
Gerente, AD-2 | 14 | |
| 9 | Raquel Oliveira de Jesus | Assessor II,AD-2 |
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 13 de março de 2024.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 172103
PORTARIA Nº 44/2024 - GDP/ARSEPAMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 94.790,52 (NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2024.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de março de 2024.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos > Delegados e Contratados - ARSEPAM
ANEXO I 11000 CASA CIVIL| 11209 AGÊNCIA REG AMAZONAS FUNCIONAL |
ULADO TIPO |
RA DE GRP. |
SERVIÇO | S PÚB |
LICOS |
DELEGADOS E CO DETALHAMENT |
NTR O |
ATAD | OS DO ESTADO DO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SUP | LEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Administração da Unidade | |||||||||
| 04.122.0001.2001 | A | 3 | 2.501.201 | 3391 | 0001 | 94.790,52 | 3390 | 0001 | 94.790,52 |
| TOTAL (R | $) | 94.790,52 | 94.790,52 |
Protocolo 172222
PORTARIA Nº 034/2024- GDP/ARSEPAMO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , as nomeações constantes nos Decretos de 12 e 13 de março de 2024; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| Nº Nome |
Cargo/Simbologia | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|
| 1 Antonio Bossue de Brito Filho |
Assessor I,AD-1 | 15 | |
| 2 Caio Cesar Cavalcante |
Gerente,AD-2 | 14 | 06/03/2024 |
| CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E P DA AGÊNCIA REGULADORA DE CONTRATADOS DO ESTADO DO de 2024. |
UBLIQUE-SE. DIR SERVIÇOS PÚBLIC AMAZONAS, em |
ETOR-P OS DE Manaus |
RESIDENTE LEGADOS E 14 de março |
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 172242
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 139/2024 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - SHAMILA ÉVELLEM MAGALHÃES DA SILVA - Matrícula G220322, na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO