DOE 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024

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NOTAS ESPECÍFICAS:

1. Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 80 m.

2. Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça somente nos átrios.

3. O sistema de alarme pode ser setorizado na central junto à portaria, desde que tenha vigilância 24 horas.

4. Devem ser atendidas somente as regras específicas de compartimentação entre unidades autônomas.

5. Ver Norma Técnica específica;

6. Exigido detecção automática de incêndio a partir de 40 m de altura. Para A-2: se 40 m ≤ h < 100 m: exigido na circulação de uso comum dos pavimentos e um ponto no interior dos apartamentos (próximo da entrada da unidade); se h ≥ 100 m: exigido na circulação de uso comum dos pavimentos e no interior de todos os cômodos do apartamento (excetuando-se os Banheiros). Para A-3 exigido em depósitos com carga de incêndio > 1.200 MJ/m²; nos quartos, nas cozinhas com fritadeiras ou com equipamentos à combustão de lenha ou carvão;

7. Para A-2 exige-se a partir de 60 m de altura;

8. Acima de 02(dois) Subsolos, conforme critérios da Norma Técnica específica;

• NOTAS GERAIS:

• a. O pavimento superior da unidade duplex do último piso da edificação não será computado para altura da edificação.

• b. As instalações elétricas, o SPDA e o controle das fontes de ignição, devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais;

• c. Os subsolos das edificações devem ser compartimentados em relação aos demais pisos contíguos. Para subsolos ocupados ver tabela 7;

• d. Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Normas Técnicas;

e. Os pavimentos ocupados devem possuir aberturas para o exterior (por exemplo: janelas, painéis de vidro, etc) ou controle de fumaça, dimensionados conforme o disposto nas Normas Técnicas específicas.

NOTAS ESPECÍFICAS:

1. Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos;

2. Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos;

3. Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, detecção de incêndio e chuveiros automáticos, exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações;

4. Estão isentos os motéis que não possuam corredores internos de serviço;

5. Os detectores de incêndio devem ser instalados em todos os quartos;

6. Os acionadores manuais devem ser instalados nas áreas de circulação;