DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024

Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 21/03/2024 a 23/03/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Rio Branco/ Manaus no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Rio Branco/Manaus no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA.

Manaus, 11 de abril de 2024

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 173845

ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 017/2023 - CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a empresa MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA ., CNPJ 84.487.131/0001-35; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1175/22, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0045/2023, publicada em 13/02/2023-D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do (ID-115019) GLICOSE , conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 02 (dois) meses, a contar de 01/04/2024 à 30/05/2024; Valor global: R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903009; Fonte: 0100; N.E nº 2024NE000199, no valor de R$ 222.500,00 (Duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais); Fundamento do Ato : Processo nº 017130.0005388/2023-00-CEMA, e Processo Administrativo nº 017130.000580/2024-90

Coordenadora da Central de Medicamentos

ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 022/2023 - CEMA ; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a empresa MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA ., CNPJ 84.487.131/0001-35; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1098/22, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0021/2023, publicada em 11/01/2023-D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do (ID-114988) GLICOSE , conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 01 (um) mês, a contar de 01/04/2024 à 30/04/2024; Valor global: R$ 992.125,99 (Novecentos e noventa e dois mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903009; Fonte: 0100; N.E nº 2024NE000198, no valor de R$ 992.125,99 (Novecentos e noventa e dois mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos); Fundamento do Ato: Processo nº 017130.0005389/2023-54-CEMA, e Processo Administrativo nº 017130.000583/2024-24.

Coordenadora da Central de Medicamentos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017101.036157/2023-95 ; 017133.000879/2023-34 ; 017101.046735/2023-00 ; 017101.003176/2024-16 ; 017118.000002/2024-12 ; 017107.000931/2023-70 ; 017101.001754/2024-80 ; 017101.024049/2023-70 ; 017122.000004/2024-42 ; 017115.000478/2023-00/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALDO JOSE MACEDO DOS SANTOS , Téc. 1ª Classe, 003.221-2 D, 2014 a 2019, 18/09/2023 a 17/12/2023, Dep. De Gestão de Recursos Humanos; 02 - BENA MARIA DA SILVA LEAL GUERRA , Auxiliar de Nutrição, 229.547-4 A, 2014 a 2019, 01/03/2024 a 31/05/2024, Instituto da Mulher; 03 - CLARINDA MAQUINE RIZZATO , Assistente Administrativo, 001.630-6 A, 2012 a 2017, 08/04/2024 a 07/07/2024, Fundo Estadual de Saúde; 04 - DOMINGOS RAMOS ORDONES , Vigia, 246.793-3 A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 01/03/2024, CAIC Ana Braga; 05 - FABIANE NAZIAZENO ARAUJO , Agente Administrativo, 247.185-0 A, 2019 a 2024, 04/03/2024 a 03/06/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 06 - HELDAIZA DA SILVA REIS , Téc. De Patologia Clínica, 241.434-1 A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 31/03/2024, 28 de Agosto; 07 - JAVIER BALDERRAMA CASTRO , Médico Graduado, 139.449-5 F, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 31/05/2024, Unidade Sanit. De Silves; 08 - OSNY DOS SANTOS COSTA , Farmacêutico Bioquímico, 146.395-0 C, 2010 a 2015, 01/01/2024 a 31/03/2024, Unidade Misto de Coari; 09 - VILMA DA SILVA CUNHA , Téc. De Enfermagem, 202.551-5 A, 2014 a 2019, 01/03/2024 a 31/05/2024, Maternidade da Alvorada; 10 - WALDER CHAGAS DE ARAUJO JUNIOR , Cirurgião Dentista, 202.568-0 A, 2014 a 2019, 01/03/2024 a 31/05/2024, P. S. da Criança da Zona Oeste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 25 de março de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017101.005416/2024-17/SES-AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora LEIDIANE DE SOUZA PEREIRA SILVA , Matrícula 241.767-7A, Agente Administrativo, lotada na Maternidade Azilda Marreiro, a contar de 22/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Dispõe sobre a convalidação da Resolução AD REFERENDUM nº 010/2024 de 5 de março de 2024 para distribuição de veículos para o fortalecimento das ações de controle da malária aos municípios do Amazonas.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , na sua 354ª (trecentésima quinquagésima quarta), 285ª (ducentésima octogésima quinta) Reunião Ordinária, realizada no dia 25/03/2024; e

CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, com destaque para as competências das ações de vigilância em saúde em caráter complementar que deve ser realizada pelo Estado e municípios; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Eliminação da Malária, publicado pelo Ministério da Saúde em 2022, que estabelece as metas e ações que devem ser adotadas para eliminação desse agravo, sobretudo, no estado do Amazonas;

Protocolo 173900

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO