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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/04/2024 · pág. 31

DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024 11

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brasília-DF 11 de abril de 2024.

MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA

Administrativo e Financeiro - DAF, durante férias do titular no período de 08/04/2024 a 19/04/2024, totalizando 12 dias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária Executiva Adjunta

Protocolo 173853

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 173842

Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 022/24 DATA: 11/04/2024

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0067/2024- (2,3,4,7) ; oriunda do PE 050 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000587/2024); OBJETO : Aquis. de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, item(ns) 2,9 no valor total de R$ 1.657.200,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 10 no valor total de R$ 42.500,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 133.314,60; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 2.897.500,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 173820

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0068/2024- (1,3) ; oriunda do PE 487 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010713/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 7.265.147,20; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 9.423,90; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de abril de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 173822 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009928/2023-00, referente ao PE 470/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 470/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 8, 9; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 173823

PORTARIA Nº 021/2024/GP/CSC

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora KELLEN ETHER REBELO , matricula nº 189.306-2F, cargo de Gerente, AD-2, para responder pelo Departamento

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 115/2024-CSC: Aquisição de materiais Hospitalares (INSUMOS, CÂNULA NASAL e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde - CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 116/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (SONDAS, CÂNULAS, COLAR CERVICAL e outros) para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central De Medicamentos Da Secretaria De Estado Da Saúde Do Amazonas - CEMA e demais complexos administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

1.3) PE n ° 117/2024-CSC: Aquisição de materiais Hospitalares e Laboratorial (REANIMADOR, SERINGA DESCARTÁVEL e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e os órgãos, entidades e unidades administrativas do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

1.4) PE n ° 118/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (COMPRESSA CIRÚRGICA de CAMPO OPERATÓRIO, ESPARADRAPO e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.5) PE n ° 119/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares, (CATETER ACESSO VENOSO CENTRAL, BOLSA PARA ESTOMIA e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual. 1.6) PE n ° 120/2024-CSC: Aquisição de Materiais Químico e Laboratorial, (KIT PARA DOSAGEM, TUBO A CÁCUO e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 075/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Serviços no Programa Asfalta Amazonas, sob demanda, para Construção, Manutenção, Conservação e Recuperação da Malha Viária dos Municípios da Região Metropolitana de Manaus, com Fornecimento de Mão de Obra, equipamentos, ferramentas, materiais e Insumos, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, para formação de Ata de Registro de Preço para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais -UGPE.

3.1) PE n ° 092/2024-CSC : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Serviços de Locação, sob demanda, de Veículos, Caminhões, Equipamentos e Máquinas pesadas, para Construção, Manutenção, Conservação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais nos Municípios do Estado do Amazonas, para Formação de Ata de Registro de Preço para atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO