DOEAM 11/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2024

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

4.1) PE n ° 087/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Câmara Hiperbárica), para atender as Necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM, com o intuito de executar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de abril de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 463 / 2023 - CSC , dia 16/04/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

• PONTA NEGRA SOLUÇÕES, LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, com NPP = 30 , 00 (trinta) pontos e Apf = 80 , 00 (oitenta) pontos.

A abertura do Envelope de Nº 3 acontecerá em Sessão Pública no dia 16/04/2024 às 10:00 horas Manaus/AM, conforme a sessão 7 e item 12 do Edital.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0068/2024-2 ; oriunda do PE 487 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010713/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 62.640,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc.01.01.022102.007813/2024-53. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - SUSPENDER os efeitos da Port.n.º305/2024 - GDG/PC que removeu ADILSON DA CUNHA OLIVEIRA, DPC, Mat.nº.228.213-5A, da DIP/Parintins para 43ªDIP/ Nhamundá; II - SUSPENDER os efeitos da Port.n.º305/2024 - GDG/PC, que autorizou o pagamento do adic.de penosidade e ajuda de custo.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.004417/2024-74-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRAIQ com incidência de 10 % (dez por cento) à VALDIR FARIAS DE CASTRO , Mot., Mat. n° 153.615-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 28.02.2024 , em conformidade com o Art. 8, inciso II, item Ida Lei nº 4.576/2018.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 173868

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n ° 01.01.022102.004835 / 2023 - 80 , relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 335/2023-CSC;

CONSIDERANDO , que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 8.666/1993;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, no intuito de atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, abrangendo as delegacias da capital e da Região Metropolitana. II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa AMP DA CUNHA LTDA , com valor global de R$ 5.958.397,20 (cinco milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos);

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.006084/2024-18, de interesse de ODRY BARBOSA CARVALHO , IPC, Mat. nº 154.373-3 A, a contar de 20.04.2024 .

GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 173886

Manaus, 09.04.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 109/2024-10° DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARCELA ARAUJO MONTEIRO, IPC, Mat. 211096-2 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório/10ºDIP), bem como DESIGNAR DANIEL DA SILVA CAMPOS, IPC, Mat. 205277-6 C, para recebimento da referida função, ambos a contar de 08 / 04 / 2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 026 / 2024 / DPA - 5 / JD / PMAM , DE 12Mar2024. O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no

uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 063/ DPA-5/JD/2023, datada de 18Set2023, publicada no D.O.E. nº 35.074 de 25Set2023, Poder Executivo, Seção II, pg 8, que determina a suspensão do exercício da função pública do CB QPPM BRUNO EVERSON PINTO DOS SANTOS (SI / PMAM - 23938) , bem como suspende sua remuneração posto que não exerceria sua função pública, conforme legislação vigente. CONSIDERANDO o Processo nº 074/AJAI/PMAM, que emite o Parecer nº 096/AJAI/PMAM, datado de 05Fev2024, que entende-se pela manutenção do soldo do referido militar, como forma de garantir o cumprimento da garantia constitucional, devendo ser suspensa, quando necessário, a Gratificação

Protocolo 173864

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO