DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei. SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 04 de abril de 2024.

Presidente - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 035 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor ARMÍNIO TRINDADE , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 186.258-8A, por ausência do animus abandonandi , com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 019 / 2024 / GAB / SEC / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Anderson Angelin da Silva, Rodrigo Relvas Pereira, Ariomar Fermim, Antônio Carlos Seixas da Silva. Colaboradores PM AM: Andrea Cristina de Lima Lopes, Daniel Campos de Souza Oliveira, Dorisvaldo Santana Júnior, Fernando Peron Gomes, Fernando Santos da Gama, Israel Braga Pinto, Jim Rogers da Silva Texeira, Rodrigo Almeida Tavares, Zayner Rocha da Resssurreição, Jaliel de Souza Ribeiro. Colaboradores SSP: Francisco Costa de Assis, Isael Soares Arruda, Jander Dantas de Mello, José Evandro Seixas de Brito e William Barros da Silva. trecho: Manaus (AM) Tapauá (AM) Manaus (AM), período: 09/04 a 12/04/2024. objetivo: Compor escolta em razão do recambiamento de apenados custodiados na comarca de Tapauá/AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 10 de abril de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.007070 /2023-95-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n° 002/2024, à empresa: VS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.663.826 / 0001 - 12) , arrematante do ITEM 01 no valor total de R$ 19.790,00 (Dezenove mil e setecentos e noventa reais).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE FAZER BLOCOS DE CONCRETO, para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM.

Manaus 10 de abril de 2024.

Protocolo 173711

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e Cargo: Algenor Maria da Costa Teixeira Filho - CEL. QPPM: Trechos: Manaus - Tabatinga/AM - 11/04/2024 a 12/04/2024; Objetivo: Participar da 2ª Reunião Ordinária do Encontro dos Municípios do Alto Solimões/Amazonas - G-9.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MCA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2021-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2024, e execução por igual período, contados de 21/04/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.001327/2024-20-SEINFRA.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 173725

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 173659

1 . EXTRATO ADITIVO

ONDE SE LÊ: “Diule Dione Gadelha de Souza-3° Sargento,... Daniel Pena Reis- Cabo’’.

LEIA-SE: “Diule Dione Gadelha de Souza-3°sargento, ... Aluízio Barbosa de lima Junior-Subgerente, Antonio Carlos Seixas da Silva- Policial Penal, Augusto Castro dos Santos-Subgerente, Epitácio Siqueira de Paiva-Policial Penal II, Jose Emerson Pires Binda-Assessor IV, Alex Tavares-Tenente, Daniel Pena Reis-Cabo

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 001/2023-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001318/2024-39-SEINFRA.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 173551

Protocolo 173663

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO