DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024

Socioeducativo Semiliberdade Masculino, pela empresa MPSL MAZMANIAN LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.713.231/0001-46; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 268.181,64 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Justi6/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 173550

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 050/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 019 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência por mais 41 dias; Vigência: a contar de 10/08/2023 até 20/09/2024; Processo Administrativo: 1577/2024-62-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173662

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 060/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 031 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE - CFVA , CNPJ nº 15.769.227/0001-73; Objeto: prorrogação da vigência por mais 33 dias; Vigência: a contar de 13/09/2023 até 16/10/2024; Processo Administrativo: 1648/2024-27-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 033/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 013 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO , CNPJ nº 00.371.537/0008-34; Objeto: prorrogação da vigência por mais 37 dias; Vigência: a contar de 26/06/2023 até 02/08/2024; Processo Administrativo: 1586/2024-53-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 035/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 011 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ nº 13.523.495/0001-85; Objeto: prorrogação da vigência por mais 28 dias; Vigência: a contar de 23/06/2023 até 21/07/2024; Processo Administrativo: 1551/2024-14-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus , 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173665

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 059/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 029 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA , SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ nº 19.322.282/0001-71; Objeto: prorrogação da vigência por mais 47 dias; Vigência: a contar de 31/08/2023 até 17/10/2024; Processo Administrativo: 1636/2024-00-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173667

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 034/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 027 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência por mais 68 dias; Vigência: a contar de 31/08/2023 até 07/11/2024; Processo Administrativo: 1559/2024-80-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 036/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 006 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO , CNPJ nº 04.162.681/0001-45; Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 21/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1552/2024-69-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173653

Protocolo 173670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO