DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024 15

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 037/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 010 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO , CNPJ nº 00.371.537/0008-34; Objeto: prorrogação da vigência por mais 30 dias; Vigência: a contar de 26/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1546/2024-01-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 058/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 040 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS , CNPJ nº 07.690.265/0001-08; Objeto: prorrogação da vigência por mais 19 dias; Vigência: a contar de 27/09/2023 até 16/10/2024; Processo Administrativo: 1649/2024-71-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 038/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 009 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ nº 01.553.780/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 33 dias; Vigência: a contar de 23/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1550/2024-70-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 039/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 022 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o OÁSIS ADULTOS E FAMÍLIAS , CNPJ nº 34.685.315/0001-31; Objeto: prorrogação da vigência por mais 21 dias; Vigência: a contar de 10/08/2023 até 31/08/2024; Processo Administrativo: 1549/2024-45-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 057/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 028 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA , CNPJ nº 09.316.393/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 46 dias; Vigência: a contar de 31/08/2023 até 16/10/2024; Processo Administrativo: 1635/2024-58-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 040/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 012 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA - MCVE , CNPJ nº 02.868.068/0001-12; Objeto: prorrogação da vigência por mais 40 dias; Vigência: a contar de 23/06/2023 até 02/08/2024; Processo Administrativo: 1547/2024-56-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173688

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 056/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 020 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência por mais 41 dias; Vigência: a contar de 10/08/2023 até 20/09/2024; Processo Administrativo: 1567/2024-27-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173691

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 055/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 033 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA , CNPJ nº 09.316.393/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 99 dias; Vigência: a contar de 19/09/2023 até 27/12/2024; Processo Administrativo: 1569/2024-16-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173684

Protocolo 173695

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO