DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 054/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 021 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 41 dias; Vigência: a contar de 10/08/2023 até 20/09/2024; Processo Administrativo: 1566/2024-82-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 053/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 014 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA LAURA VICUÑA , CNPJ nº 04.566.352/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 33 dias; Vigência: a contar de 23/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1568/2024-71-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 051/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 041 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA CASA DA CRIANÇA SÃO FELIPE NERI , CNPJ nº 48.555.775/0139-95; Objeto: prorrogação da vigência por mais 90 dias; Vigência: a contar de 27/09/2023 até 26/12/2024; Processo Administrativo: 1575/2024-73-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 042/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 002 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA - CEMINSA , CNPJ nº 02.906.798/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 36 dias; Vigência: a contar de 20/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1545/2024-67-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Manaus, 10 de abril de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 052/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 039 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA , CNPJ nº 48.555.775/0029-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 41 dias; Vigência: a contar de 27/09/2023 até 07/11/2024; Assinatura: 10/04/2024; Processo Administrativo: 1576/2024-18-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 041/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 018 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência por mais 21 dias; Vigência: a contar de 10/08/2023 até 31/08/2024; Processo Administrativo: 1544/2024-12-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 043/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 003 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ nº 63.692.354/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência por mais 36 dias; Vigência: a contar de 20/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1543/2024-78-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 044/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 001 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA , CNPJ nº 01.553.780/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 36 dias; Vigência: a contar de 20/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1540/2024-34-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173716

Protocolo 173708

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO