DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024 17

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 049/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 016 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA - COMUNIDADE NOVA ALIANÇA , CNPJ nº 03.065.522/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 28 dias; Vigência: a contar de 28/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1579/2024-51-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 045/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 017 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência por mais 21 dias; Vigência: a contar de 10/08/2023 até 31/08/2024; Processo Administrativo: 1541/2024-89-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173724

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 048/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 024 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ nº 13.434.693/0002-53; Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 16/08/2023 até 20/09/2024; Processo Administrativo: 1578/2024-07-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0135/2024 - GSEAS

I - LILIA FERNANDES DUARTE DE ALBUQUERQUE

Nº DO PEDIDO: 015/2024 MATRÍCULA: 257.373-3A

CPF: º 034.002.982-04 CARGO: ASSESSOR AD 1

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 10 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173614

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 047/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 004 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ nº 63.692.354/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência por mais 36 dias; Vigência: a contar de 20/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1542/2024-23-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0136/2024 - GSEAS

I - LILIA FERNANDES DUARTE DE ALBUQUERQUE

Nº DO PEDIDO: 014/2024 MATRÍCULA: 257.373-3A

CPF: º 034.002.982-04 CARGO: ASSESSOR AD 1

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 10 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173615

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 046/2024-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 005 / 2023 - FEAS , proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ nº 13.434.693/0001-72; Objeto: prorrogação da vigência por mais 35 dias; Vigência: a contar de 21/06/2023 até 26/07/2024; Processo Administrativo: 1548/2024-09-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010.

I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo

Protocolo 173723

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO