DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024

II - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em Manaus, 10 de abril 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.

REGISTRAR , Licenças Médicas de servidores desta Secretaria, conforme descrição abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 10 abril de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 07/2023. Processo: 01.01.016101.003633/2023-29 - Siged.

Partes: Sedecti e o Instituto Amazônico, Familiar, Esporte e Saúde - Iafes Assinatura: 13/02/2024.

Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado de forma que sua vigência encerre em 13/05/2024.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 07/2023, para que seu encerramento ocorra em maio de 2024, a fim de concluir a execução de projeto de qualificação voltado a pessoas baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social no município de Beruri/AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 049/2023 de autoria do Deputado Estadual João Luiz.

Valor: O Aditivo em questão possuirá repasse financeiro, uma vez que a Nota de Empenho nº 2023NE0000711 foi anulada antes do dispêndio de seus valores em razão do encerramento do exercício financeiro do ano de 2023, oportunidade em que o valores a serem repassados serão efetuados por meio da Nota de Empenho n° 2024NE0000107 cujos dados seguem abaixo:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de Trabalho: 19.122.3310.2773.0003 -.; Fonte do Recurso: 2.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sido emitida pela PARCEIRA PÚBLICA em 23/02/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000107, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno desta Secretaria, conforme Decreto nº 36.219 de 09 de setembro de 2015 e Lei Delegada nº 66 de 09 de maio de 2007.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI/SEFAZ, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual.

I - REVOGAR a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2023/GS/SEMA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 27/07/2023;

II - DESIGNAR a servidora Haida Jéssica Pereira de Carvalho, ocupante do cargo de Assessor II-AD 2, matrícula nº 262.355-2B, CPF nº 530.131.072-00, para responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA da UNIDADE GESTORA 030101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 8 de abril de 2024;

III - DESIGNAR a servidora Haida Jéssica Pereira de Carvalho, ocupante do cargo de Assessor II-AD 2, matrícula nº 262.355-2B, CPF nº 530.131.072-00, para responder como GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 030101 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 8 de abril de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021. Processo nº 01.01.016101.000019/2024-96 - Siged.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º/04/2024 a 1º/04/2025. Partes: Sedecti e a Trivale Instituição de Pagamento Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor: O valor mensal estimado é de R$ 116.280,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais) e o valor total estimado é de R$ 1.395.360,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33904602 - Vale Alimentação; tendo sido emitida pela Contratante no dia 27/03/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000208, no valor de R$ 116.280,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 173702

ESPÉCIE: 1° Aditivo do Termo de Fomento nº 06/2023. Processo: 01.01.016101.002446/2023-28-Siged.

Partes: Sedecti e a Associação das Costureiras e Artesões de Humaitá - Costurart.

Assinatura: 26/02/2024.

Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado de forma que sua vigência encerre em 26/05/2024.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 06/2023, para que seu encerramento ocorra em maio de 2024, a fim de concluir a execução do projeto de qualificação de mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social para a inserção no mercado de trabalho e de incentivo ao empreendedorismo no Município de Humaitá/ AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 054/2023 de Autoria do Deputado João Luiz.

Protocolo 173683

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO