DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024 3

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005359/2024-92/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 115/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) REBECA MENDES CHAVES SASSAKI , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 217442-1A, para exercer a função de Administrador(a), (Simbologia FAE-1), da Escola Estadual Rosina Ferreira da Silva, da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, a contar de 07/02/2024.

Manaus, 04 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 299/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Marechal Castelo Branco (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Atalaia do Norte/AM, o (a) servidor(a), WATERLOO LIMA DE ALMEIDA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 149316-7A, a contar de 01 de abril de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor (a) JUCELY MARTINS EUFRASIO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 257967-7A, a contar de 01 de abril de 2024.

Manaus, 04 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035652

/2023-01-SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 07-Manaus/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

• Sebastião Silva Feitosa;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173080

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

VALDINER ALMEIDA DE SOUZA , no cargo de VIGIA, matrícula nº 006.245-6A, município de Parintins/AM, referente ao período de 01/02/1996 a 31/12/1996, 01/04/1997 a 31/12/1997, 27/01/1998 a 28/02/2001 e de 01/04/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 02 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173082

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ERIKA SALES CABRAL , no cargo de Professor, matrícula nº 013.846-0A, município de Humaitá/AM, referente ao período de 10/06/2000 a 28/02/2001.

• Gracimar da Silva Souza;

• Maria das Dores Lima da Silva.

Manaus, 02 de abril de 2024.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012004/2024-50/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 268925/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA JOSIETE LOPES RODRIGUES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 235573-6A, lotada na Escola Estadual Carvalho Leal/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 12/03/2024 a 10/05/2024.

Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva /Assessora. Destino/ Período: Mao/Parintins/Mao/20 a 23 de março de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica e administrativa à Coordenadoria Regional de Educação-CRE e escolas estaduais do município de Parintins. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas /Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/ Período: Mao/Parintins/Mao/19 a 23 de março de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica e administrativa à Coordenadoria Regional de Educação-CRE e escolas estaduais do município de Parintins. Nome/Cargo: Ronison Nunes Moraes /Motorista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/19 de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO