DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024

RESENHA DA PORTARIA Nº 048 / 2024 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019 . O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo: Diego Mesquita Figueiredo - Assessor I, AD- 1. Destino e Período: Cidade de São Paulo/SP, no período de 06 à 09 de maio de 2024. Objetivo: Participar do Evento V Fórum Novo Saneamento, que acontecerá em São Paulo/SP. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Manaus, 05 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003 / 2021 . PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA EPP ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31/03/2024 a 30/03/2025; DATA DA ASSINATURA : 27/03/2024; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 31/03/2024 a 30/03/2025; VALOR: Valor Global do aditivo é de R$ 3.805.588,23( três milhões, oitocentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG : 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.126.3229.1062.0001 ; NATUREZA DA DESPESA : 339040.04; FONTE DE RECURSO: 1.501.160.0000.0000; tendo sido emitida em 02/01/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000484, no valor de R$ 317.312,35 (trezentos e dezessete mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Fundamento Legal: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018202.000783/2024-59.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de abril de 2024.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

de uma área total de 3,8482 ha, com apoio de um canteiro de obras, para atender o programa social “Amazonas meu Lar” localizada na Rua Pico das Águas, s/nº, Presidente Vargas, Manaus - AM, para Construção Habitacional de Interesse Social, com validade de 01 Ano.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 056/2024-GAB/FEH de 03/04/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.001074/2024-66, de 03/04/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 022 de Crédito Orçamentário valor R$ 95.700 , 00 (noventa e cinco mil e setecentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte : 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 95.700,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de abril de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 173185

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 054/2024-GAB/FEH de 03/04/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.001076/2024-55, de 03/04/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 021 de Crédito Orçamentário valor R$ 79.200 , 00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID . PT : 17.512.3300.1547.0011; ND : 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 79.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de abril de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 173069

SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 103/2024, que autoriza a Implantação de um complexo habitacional de interesse social denominado “Residencial Arthur Bernardes” em área de 2,6130 ha, com apoio de um canteiro de obras, localizada na Rua Arthur Bernardes, s/nº, São Geraldo, Manaus - AM, para Construção Habitacional de Interesse Social, com validade de 01 Ano.

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 057/2024-GAB/FEH de 03/04/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.001073/2024-11, de 03/04/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 020 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.650 , 00 (mil, seiscentos e cinquenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT : 17.512.3300.1547.0011; ND : 449051, Fonte : 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.650,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de abril de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 099/2024, que autoriza a Implantação das obras de um Complexo Habitacional de interesse social denominado “Residencial Cachoeira Grande - Quadra Kako Kaminha” em uma área útil de 1,1497 ha,

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 055/2024-GAB/ FEH de 03/04/2024 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 043102.001077/2024-08, de 03/04/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO