DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024 15

N. 019 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.300 , 00 (três mil e trezentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT : 17.512.3300.1547.0011; ND : 449051, Fonte : 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 3.300,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 05 de abril de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 173190

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 026/2022-UGPE, por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 22/09/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000 036/2024-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 064/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Jurídico nº 053/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 173097

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por meio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 010/2021-UGPE, por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/09/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000025/2024-14-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 051/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 173111

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#173072#15#176627/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 173072

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 020/2022-UGPE, por mais 02 (dois) meses. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/05/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000 453/2024-39-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 056/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Coari/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 028/2022-UGPE, por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 23/03/2024 a 23/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0000 42/2024-51-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 057/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 173191

Manaus, 15 de março de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 173078

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por meio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2021-UGPE, por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/09/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000623/2024-85-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 060/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 15 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Beruri/AM. OBJETO: Alterar o Convênio nº 018/ 2022 - UGPE, com supressão e acréscimo de serviços, bem como inclusão de itens novos, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000848/2024-31-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 63/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 173195

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus/AM por meio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2021-UGPE, por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/09/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000027/2024-03-SIGED/UGPE e Parecer

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 12 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 01/04/2024. Partes: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de postais de remessa expressa. Vigência: 15/04/2024 até 15/04/2025. Valor Global: R$ 67.429 , 56 . Fundamentação Legal: Art. 57 ll da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 33903947, Fonte : 1.500.1210.0000.0000.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO