DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
8 Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 12 122 0001 -PRODAM |
2643 | - Ampliação | , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecn | ológica da Informação e Comunicação |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 3.344.573,93 |
|
| 3283 EDUC 12 122 3283 |
AR P 2489 - |
ARA TRAN Operacional |
SFORMAR ização da Gestão Administrativa |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 4490 | 535.800,00 |
| 12 361 3283 0001 |
2550 - A |
Manutenção 1500100 |
de Unidade Escolar do Ensino Fundamental 3390 105196799 |
|
| 0001 | A | .. 1.500.121 |
.., 3390 1.231.862,72 |
|
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.941.673,91 |
|
| 12 362 3283 | 2554 - | Manutenção | de Unidade Escolar do Ensino Médio | |
| 0001 |
A |
1.500.100 |
3390 972.836,50 |
|
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 1.231.862,72 |
|
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.388.819,83 |
|
| 12 362 3283 | 2736 - | Locação de | Imóveis para o Ensino Médio | |
| 0007 | A | 1.550.227 | 3390 37.677,12 |
|
| 12 361 3283 | 2738 - | Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundam | ental |
| 0001 | A | 1500121 | 4490 | 24509145 |
| 0001 | A | .. 1.550.227 |
3390 52.635,00 |
., |
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 64.050,00 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 2.557.300,97 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 4490 | 245.091,45 |
| 0011 | A | 1.550.227 | 3390 52.635,00 |
|
| 0011 | A | 1.550.227 | 3390 64.050,00 |
|
| 12 362 3283 | 2739 - | Operacional | ização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio | |
0001 |
A |
1.500.121 |
4490 |
166.946,35 |
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 35.090,00 |
|
| 0001 | A | 1.550.227 | 3390 42.700,00 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 1.291.911,20 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 4490 | 166.946,35 |
| 0011 | A | 1.550.227 | 3390 35.090,00 |
|
| 0011 | A | 1.550.227 | 3390 42.700,00 |
|
| 12 361 3283 | 2746 - | Transporte E | scolar - Ensino Fundamental | |
| 0007 |
A |
1.500.100 |
3390 105.175,21 |
|
| 0010 | A | 1.500.100 | 3390 136.061,31 |
|
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.598.981,71 |
|
| 12 362 3283 |
2747 - |
Transporte E |
scolar - Ensino Médio |
|
| 0007 | A | 1.500.100 | 3390 92.113,84 |
|
| 0010 | A | 1.500.100 | 3390 119.097,44 |
|
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.403.697,10 |
|
| 12 366 3283 | 2760 - | Transporte E | scolar - Educação de Jovens e Adultos | |
0007 |
A |
1.500.100 |
3390 17.686,55 |
|
| 0010 | A | 1.500.100 | 3390 21.97685 |
|
| 0011 | A | 1.500.100 | , 3390 261.631,79 |
|
| 12 122 3283 | 2777 - | Locação de | Imóveis para Unidades Administrativas | |
| 0002 | A | 1.500.121 | 3390 5.177,88 |
|
| 0004 | A | 1.500.121 | 3390 6.12354 |
|
| 0007 | A | 1.500.121 | , 3390 3.098,40 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 281.857,50 |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 529.000,00 |
|
| T | OTAL | 20.021.116,01 | 1.359.875,60 |
TOTAL POR SECRETARIA 21.380.991,61 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 29.094.177,81
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 03 126 3074 2824 - Operacionalização de 0011 A 1.704.145 3390 TOTAL |
Soluções de T |
ecnologia da In | formação e Comunicação na PGE 1.000.000,00 1.000.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 | |||
| 11000 CONTROLADORIA-GERAL DO 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO |
ESTADO ESTADO |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.704.145 3390 250.000,00 TOTAL 250.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 250.000,00 00
250.000,00
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 12 364 3306 2822 - Apoio e At |
GIA E INO endimento |
VAÇÃO NO AMAZONAS à Comunidade Universitária |
||
| 0001 A 1.599.116 |
3390 | 3.599.410,96 | ||
| TOTAL | 3.599.410,96 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 3.599.410,96 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS F 10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em 0011 A 1.500.100 3390 TOTAL TOTAL POR SECRETARIA |
UNDAÇÕES Traumato-Ortopedia e Outr |
as Especialidades 5.866,73 5.866,73 |
5.866,73 |
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011 A 1.500.100 3390 5.866,73 TOTAL 5.866,73
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
01 032 0056 2055 - Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais
0001 A 1.500.100 3390
17.910,17
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 2.200.000,00
01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.500.100 3390 7.000,00 TOTAL 2.200.000,00 24.910,17
TOTAL POR SECRETARIA
FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA14 422 3247 2262 - Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão 0001 A 1.501.160 3390 632.998,34 TOTAL 632.998,34 TOTAL POR SECRETARIA
632.998,34
2.224.910,17
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO