DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024 15
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 35.186 de 19/03/2024, nº 35.187 de 20/03/2024 e 35.190 de 25/03/2024.
RESOLVEATRIBUIR , a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
| Nome | Cargo | Simb. | Nível | A contar de |
|---|---|---|---|---|
| Kelly Cristine da Costa Santos Tavares |
Chefe de Departamento |
AD-1 | 15 | 01/03/2024 |
| Edimara Travassos de Andrade Araújo |
Gerente | AD-2 | 14 | |
| Iago Gazel de Freitas | Subgerente | AD-3 | 13 | 22/03/2024 |
| Juliana Siqueira Arouche | Assessor I | AD-1 | 15 | 01/04/2024 |
| Antônio Raynon Lopes Feliciano |
Assessor II | AD-2 | 14 |
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 01 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 174341
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA DECISÃO DA NONAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS - CEMAAMRealizada em 26.05.2023 e encaminhada ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM para procedimentos subsequentes.
Processo n.º : 01.01.030201.000757/2023-55. Interessado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Auto de Infração : Nº 7914/14-GCAP. Assunto : Poluição hídrica ao descartar resíduos oleosos com borra advindos da UTE de Coari, em rede pública de esgoto. Valor da multa : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Decisão : manutenção integral do valor da multa aplicada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Presidência do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, em 16 de abril de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRAPresidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas - CEMAAM
PORTARIA SEMA N.º 030 DE 16 DE ABRIL DE 2024O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.896, pág. 04.
CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 147, de 27 de dezembro de 2022, que alterou membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar a parceria firmada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS por meio do Termo de Colaboração Nº 01/2022, no âmbito do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais “ Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 1 ”;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme o disposto no Art. 50, II, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. RESOLVE :
SUBSTITUIR na referida Comissão o servidor RAPHAEL BRITO DOS SANTOS, Matrícula nº 195.046-0C, pelo servidor RODRIGO COLARES LIRA, matrícula nº 267.984-1A.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de abril de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente
Protocolo 174314 PORTARIA SEMA N.º 031 DE 16 DE ABRIL DE 2024O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.896, pág. 04.
CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 149, de 27 de dezembro de 2022, que alterou membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar a parceria firmada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS por meio do Termo de Colaboração Nº 03/2022, no âmbito do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais “ Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 2 ”;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme o disposto no Art. 50, II, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. RESOLVE :
SUBSTITUIR na referida Comissão o servidor RAPHAEL BRITO DOS SANTOS, Matrícula nº 195.046-0C, pelo servidor RODRIGO COLARES LIRA, matrícula nº 267.984-1A.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de abril de 2024.
Protocolo 174328 EDUARDO COSTA TAVEIRA RESENHA N. º 005/2024 - SECOMP/SEMAO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Ana Luiza Andrade Mendes , Colaboradora. SCDP : 553052. Eugênio de Lima Batista , Colaborador. SCDP : 553056. Kamila Vitoriano Gianello , Colaboradora. SCDP : 553055. Período : 23/04/2024 a 01/05/2024. Destino : Manaus/Anamã/Beruri/Manaus. Objetivo : Cumprir o plano de ação conforme a Decisão n° 472/2019-TCE-Tribunal Pleno quanto as medidas de articulação de ações e estratégias que promovam a regularização do descarte de resíduos sólidos, ações esgotamento sanitário e de sensibilização no município de Anamã, bem como cumprir o plano de ação conforme o Processo nº 16.616/2021 - TCE-Tribunal Pleno quanto as medidas de articulação de ações e estratégias que promovam a regularização do descarte de resíduos sólidos e esgotamento sanitário no município de Beruri. Referência processos : 01.01.030101.001676/2024-81 SIGED, 01.01.030101.001678/2024-70 SIGED e 01.01.030101.001677/2024-26 SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de abril de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Protocolo 174317 PORTARIA SEMA N.º 032 DE 16 DE ABRIL DE 2024O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.896, pág. 04.
CONSIDERANDO a Portaria SEMA N.º 148, de 27 de dezembro de 2022, que alterou membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar a parceria firmada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS por meio do Termo de Colaboração N.º 02/2022, no âmbito do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais “ Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 3 ”;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme o disposto no Art. 50, II, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016. RESOLVE :
SUBSTITUIR na referida Comissão o servidor RAPHAEL BRITO DOS SANTOS, Matrícula nº 195.046-0C, pelo servidor RODRIGO COLARES LIRA, matrícula nº 267.984-1A.
Protocolo 174426
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO