DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de abril de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, em Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 174407

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.896, pág. 04.

CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 150, de 27 de dezembro de 2022, que alterou membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar a parceria firmada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS por meio do Termo de Colaboração Nº 04/2022, no âmbito do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais “ Programa Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta - LOTE 4 ”;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme o disposto no Art. 50, II, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

RESOLVE :

SUBSTITUIR na referida Comissão o servidor RAPHAEL BRITO DOS SANTOS, Matrícula nº 195.046-0C, pelo servidor RODRIGO COLARES LIRA, matrícula nº 267.984-1A.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de abril de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

• FERH , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria SEMA Nº 90, de 19 de agosto de 2020, que aprovou o Regimento Interno do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH.

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação com o planejamento estratégico e a execução orçamentária do Fundo;

CONSIDERANDO a Portaria FERH Nº 01, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, que instituiu a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito deste Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH, publicada no DOE Nº 35.110, pág. 14 do Poder Executivo - Seção II de 24 de novembro de 2023. RESOLVE :

SUBSTITUIR na referida Comissão o servidor Vitor Cantanhede Barreto, CPF nº 895.191.592-15, pelo servidor João Leonardo Bentes Pereira, CPF nº 153.462.852-53.

Presidente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela RESOLUÇÃO CEMAAM nº 31, de 11 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA e estabelece outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Recebimento de Serviços e Compras de materiais consumíveis e permanentes adquiridos por meio de licitação, contratação direta, ou procedimentos auxiliares, prevista no Art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 245 do Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO a Portaria FEMA N° 080/2022-GS, que instituiu a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, publicada no DOE Nº 34.785, pág. 9 do Poder Executivo - Seção II de 15 de julho de 2022.

RESOLVE :

SUBSTITUIR na referida Comissão o servidor Everton Patrick dos Santos Lima, Matrícula nº 263.282-9A, pela servidora Arlete Pires de Oliveira Andrade, matricula 198.943-0C.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, em Manaus, 16 de abril de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Protocolo 174422

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento N.º 02/2022. Processo N. °: 01.01.030101.001414/2024-17. Data : 05/04/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Cooperativa Mista de Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos, Orgânicos e da Produção Rural Agroecológica de Rio Preto da Eva/AM - COORESAGRO. Objeto : O 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 4 (quatro) meses da parceria entre a SEMA e a COORESAGRO, objetivando a reciclagem, com exclusividade à fabricação de sabão ecológico por meio de óleo vegetal e a fabricação de vassouras conforme Plano de Trabalho. Valor : As despesas com a execução do Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no Termo de Fomento primitivo nº 02/2022. Vigência : A vigência do Termo Aditivo fica prorrogada por mais 4 (quatro) meses, a contar do dia 06/04/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes do Termo de Fomento primitivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 174309

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEMA , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM nº 31, de 11 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA e estabelece outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação com o planejamento estratégico e a execução orçamentária do Fundo;

CONSIDERANDO a Portaria FEMA Nº 03, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, que instituiu a Equipe de Planejamento de Contratação, no âmbito deste Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, publicada no DOE Nº 35.110, pág. 14 do Poder Executivo - Seção II de 24 de novembro de 2023. RESOLVE :

SUBSTITUIR na referida Comissão o servidor Vitor Cantanhede Barreto, CPF nº 895.191.592-15, pelo servidor João Leonardo Bentes Pereira, CPF nº 153.462.852-53.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , Matrícula nº: 232.269-2C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil , duzentos e oitenta reais) , Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 174311

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO