DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024 17

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Joilce Socorro Nascimento Tavares , Matrícula nº: 232.269-2C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280 , 00 (cinco mil , duzentos e oitenta reais) , Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de abril de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 11; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 5, 8; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO CSC , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento 001/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 / 06 / 2023;

CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento nº 001/2019 publicado no Diário Oficial do Estado em 23 / 06 / 2023, credenciando a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD, por haver cumprido as exigências do edital supracitado.

CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos.

CONSIDERANDO , que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.013102.002789/2024-75.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em recrutamento e seleção de estagiários;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD pelo valor mensal estimado de R$ 15.598,74 (Quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), no valor global estimado de R$ 187.184,88 (Cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); À consideração do Presidente do CSC para ratificação.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO CSC , em Manaus/AM, 16 de abril de 2024.

RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CSC , em Manaus/AM, 16 de abril de 2024.

Chefe do Departamento Administrativo Financeiro, em exercício- DAF

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000343/2024-06, referente ao PE 043/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 043/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; CM HOSPITALAR S.A. - item(ns) 11, 12, 13; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 7; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - item(ns) 16; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 8; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 3, 4; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 16 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0070/2024 - (1,3) ; oriunda do PE 067 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001267/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 150.120,00; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 2.761.920,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 174355

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0069/2024-2 ; oriunda do PE 361 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007515/2023); OBJETO : Aquisição de Gênero de Nutrição; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.070.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012319/2023-39, referente ao PE 026/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 026/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 9; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 6, 7;

Manaus, 16 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0063/2024-2 ; oriunda do PE 019 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012529/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 25.415,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO