DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 174357

(16334); 2º Sgt PM Jaime Alan de Sousa Lopes (17828); Cb PM Marco Antonio de Melo Monteiro (20067); Cb PM Alexandre de Souza Valentim (19833); Cb PM Cleomenes Brigido de Oliveira Filho (21211); Período: 07 à 15/03/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. Memo nº 167/2024-1º BPCHQ/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FUNCIONÁRIA CIVIL: Destino: Manaus / Parintins / Manaus. Func. Civil Simone Gomes da Silva (1120579-2); Período: 20 à 21/03/2024; Objetivo: Realizar atendimento psicossocial aos Policiais Militares do 11º BPM. Memorando Nº 141/2024-GABSCG/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 174361

SIGED Nº 01.01.022102.000124/2024-18-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FILIPE ALMEIDA CAMPOS MOTA , IPC, Mat. n° 267.881-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.010285/2023-29 (PMAM), referente à aquisição de equipamentos eletroeletrônicos (câmera fotográfica, impressora, TV Smart, microcomputador e nobreak), realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 353/2023 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 174292

SIGED Nº 01.01.022102.024285/2023-16-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. SHELLZYLANDA BELEM PONTES , EPC, Mat. n° 266.772-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 174296

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ (04.519.119 / 0001 - 26) , arrematante para o lote 02, no valor de R$ 53.960,00 (cinquenta e três mil, novecentos e sessenta reais).

II. DETERMINAR à Seção de Compras/PM6 emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de abril de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 174305

SIGED Nº 01.01.022102.000353/2024-32-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOAB DE SOUZA SILVA , IPC, Mat. n° 268003-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 005 / DF - 5 / 2024. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM) / São Paulo(SP) / Manaus(AM). Cel PM Bruno Patricio de Azevedo Campos (15803); Cap PM Nataly Acris Barroso (23781); Período: 01 à 05/04/2024; Objetivo: Participar da Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares - CNCG-PM. Memo nº 110/2024-GABCHEMG/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus / Parintins / Manaus. 2º Ten PM Fabiola Vasques Vieira (24502); Período: 20 à 21/03/2024; Objetivo: Realizar atendimento psicossocial aos Policiais Militares do 11º BPM. Memorando Nº 141/2024-GABSCG/PMAM. Destino: Manaus / Manicoré / Manaus. Cap PM Joao Augusto Santos Leite (20897); 1º Sgt PM Diogenes Rocha de Oliveira (16106); 1º Sgt PM Joaquim Pereira Lima Neto (16810); 1º Sgt PM Andre Augusto Ferreira de Souza

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 15 de abril de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante Geral do CBMAM

Protocolo 174306

PARTES: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de Serviço de Acesso à Internet. Valor Global: R$ 52.434,96. D.O: 06.122.0001.2643.0001, Fonte: 160, ND: 33904004. 2024NE0000121 de 13/04/2024. Vigência: 04/2024 a 04/2025. Assinatura: 16/04/2024.

Manaus, 16 de abril de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 174385

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO