DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024 19

forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Comitê de Ética e Integridade, sob o Processo n° 01.03.011206.000199-2024-95, RESOLVE:

I - APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por (03) três dias ao servidor ROGERIO TAVARES DA ROCHA , cargo IMPRESSOR TIPOGRÁFICO, Matrícula nº 124.856-1D, com fundamento nos artigos 156, II e 159, parágrafo único, da Lei n° 1.762/86, por descumprimento do art. 149, VII, da Lei n° 1.762/86.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2024.

80Diretor-Presidente da Im15/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 174428

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: OAH-1A34, PHU-9870, PHN-7D33, JXK-0421, JXW-3J29, QZT-9C63, PHN-8E45, QZT-6B29, OAH-4B77, QZG-7F15, QZC-3A02, NPB-3877, QZB-1E40, QZC-7A81, OAD-5329, OAA-4634, JXP-8219, OAM-6073, QZK-8A74, QZT-1A01, QZD-5G58, OXM-6D12, OAI-2087, QZS-9G67, PHK-4209, QZX-1F26, JXD-6604, PHO-0F05, PHR-7A17, QZI-4E06, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174398

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: BRY-2G97, QZE-0J27, PHD-7866, PHV-4D71, QZF-3C90, NOO-4704, JXR-2H96, OAJ-0525, PHU-6H44, NOR-1745, NOI-1551, PHR-5G45, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do De#174406#19#177993/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 174406

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: JXQ-1275, PHL-0G13, PHO-7664, NOM-3993, OAD-5832, QZX-8E32, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174412

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174396

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placa: PHH-5J37, RWV-2J18, PHB-7E25, OZK-5D01, PHA-8918, JXP-3551, QZE-7I73, JXM-9617, QZZ-5A55, JWQ-7913, PHK-5965, NAM-7377, QZB-8I17, QZK-0B01, QZT-4J68, OXM-8G16, QZJ-5F23, NOU-3212, QNV-4I59, PHU-2A57, QZJ-6F43, OAJ-1073, PHL-8704, QZL-2C91, OAO-1825, NOX-2142, NAU-4825, PHQ-2G15, QZN-2I59, QZV-5E56, JWT-9060, QZW-2C13, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placa: JWT-9536, QZK-1B22, JWF-8637, NOS-0471, PHA-4065, OAA-8H96, QZS-5I66, OAI-1530, OAJ-1190, PZZ-3F85, EYO-9G09, JXN-0890, PHJ-4B42, OAC-2474, FXN-5H07, JXL-8267, QZD-3A11, QZD-2D36, NOY-8205, NOX-4112, JWT-5819, PHC-3388, OAH-4239, HNO-7A29, PHJ-1J47, QZH-5D40, QZP-7C04, QZB-9E99, QZC-6H88, PZQ-6B77, QZV-1G52, NOT-7047, OAE-6968, QZX-7C77, QZT-3G74, QZF-7F77, PHT-2C06, QZR-8I36, PHK-7514, QZX-9G13, OAA-8947, QZE-2H88, JXM-4038, NOT-5D90, PHO-5140, OXM-5D85, QZO-4B01, PHC-3F56, NOK-5879, QZB-3A70, PHM-4660, GES-0E64, QZF-8F99, OAB-0541, JWS-5944, OAH-1407, NPB-4941, PHA-8B76, NOZ-9954, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO