DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024 21

nº 01.03.011210.005297/2024-50, datado de 09/10/2023 (SIGED) onde a empresa, R. DE O. E SILVA & CIA LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 16 de abril de 2024.

Presidente da JUCEA. Raimundo da Silva Baia - Representante Legal do Banco. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 02 de março 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 174320

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 174408

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. VIGENCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025 . PARTES: Junta Comercial do Estado do AmazonasJUCEA/AM e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de publicação no Diário Oficial do Estado de documentos oficias e atos administrativos de interesse desta Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil). Valor Mensal: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2024NE000143, de 28/03/2024 no Elemento de Despesa n°33913929; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. João Ribeiro Guimarães - Diretor- Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 28 de março de 2024.

MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 174310

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022. VIGENCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a PRODAM - Processamento de Dados Amazona S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de Licença de Uso - Gestor de Conteúdo Web. Valor Global: R$ 29.936,28 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: R$ 2.494,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) NOTA DE EMPENHO: n°. 2023NE0000225, de 30/03/2023 no Elemento de Despesa n° 33904007; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Lincoln Nunes da Silva - Diretor Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 01 abril de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 174322

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 . VIGENCIA: 11/04/2024 a 10/04/2025. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a empresa AJL Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais). Valor Mensal: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Antônio de Jesus Lourenço - Representante Legal da AJL Serviços Ltda.. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 15 de abril de 2024.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2024 - Informações Cadastrais. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2029.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a Boa Vista Serviços S/A. OBJETO: Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas, pela JUCEA à Boa Vista Serviços S/A, mediante meios magnéticos ou eletrônicos de dados, do registro do comércio, disponíveis do sistema Integrador da JUCEA (Sistema de Registro Empresarial - SRM, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas, pelo período de 60 (sessenta) meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães-Presidente da JUCEA. Ronaldo dos Santos Sanchetto -Diretor de Dados da empresa Boa Vista Serviços S/A. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 09 de abril de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 174324

PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA e a empresa Vianatur Viana Turismos Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de agenciamento de viagens para emissão de passagens aéreas a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 151.335,48 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Valor Mensal: R$ 12.611,29 (doze mil, seiscentos e onze reais e vinte e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA e Sérgio Cunha Saraiva - Representante Legal da Vianatur Viana Turismos Ltda. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 15 de abril de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 174319

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 - serviços de arrecadação. VIGENCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Banco do Brasil S A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas da JUCEA e respectiva prestação de contas, integrado ao PIX, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 53.281,80 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e um mil reais e oitenta centavos). Valor Mensal: R$ 4.440,15 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2024NE000091, de 27/03/2024 no Elemento de Despesa n° 33903981; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães -

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 174325

EXTRATO Nº 043/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, no

Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado Abaixo a seguinte notificação e Auto de Infração; Considerando o MEMO Nº 050/2024-GCAP/IPAAM.

AUTO DE INFRAÇÃO N ° 005 / 2024 - GCAP - VALDIR ARAÚJO GONÇALVES

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO