DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024

II - Emitir ordens de serviço, para a execução dos contratos geridos pelo Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE, Departamento de Gestão Escolar-DEGESC, Centro de Mídias de Educação do Estado do Amazonas-CEMEAM e Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta-CEPEAN;

I - Designar e dispensar servidores para exercer a função de confiança de Administrador Escolar ou Secretário de Escola, no âmbito das respectivas áreas de atuação;

Art.5º. REVOGAR as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 05 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#174035#4#177618/> , edição de 08/04/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. CONSTITUIR Comissão de Amostra do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS, na aquisição de gêneros alimentícios, em cumprimento dos cardápios destinados aos alunos matriculados na Capital e Região Metropolitana da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, a fim de atender o Calendário Escolar de 2024, nos termos Decreto nº 3.454, de 10 de dezembro de 2009.

II. DESIGNAR , para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para analisar amostras e emitir parecer avaliativo:

1. Valéria Favacho Castro (Nutricionista RT);

2. Samara Souza Santos (Nutricionista QT);

3. Jozelina de Castro Serudo (Nutricionista QT);

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 014.840-7C, Presidente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 15 (quinze) dias; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 008/2024-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR a servidora DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA , Professor PF20.MSC-II, Matrícula n° 169.166-0H, Presidente em exercício, para em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 10/04/2024 a 24/04/2024.

Manaus, 11 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174038

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora IONE MARIA CAETANO MENDES , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 024.981-5A, membra efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 009/2024-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR a servidora MANUELA MEDEIROS AGUIAR , Professor PF40. LPL-IV, matrícula n° 211.816-5B, Membra/Suplente para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 09/04/2024 a 08/05/2024.

Manaus, 11 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174040

1. Amanda Lima Gonçalves (Nutricionista QT);

2. Graciliana Jeronimo da Cunha (Nutricionista QT);

3. Sthephany Martins de Almeida França (Nutricionista QT).

4. Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

5. Edson Vieira Brelaz (CAE);

6. Leonardo dos Santos Pinto (GAE);

• 10.Vanessa Pereira de Souza (NAPER).

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 11 de abril de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.014945

/2023-47-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ALUIZIO DE OLIVEIRA LEITE FILHO , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 181.985-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 12 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 319/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Angelina Palheta Mendes (Tipo II, Simbologia FGD-2), do Município de Barcelos/AM, o (a) servidor (a), LUZIA BRAGA PEREIRA DE MELO , PROFESSOR PF20. MSC-II e PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 187960-0D/F, a contar de 10 de abril de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) EDINEIDE JOSE DE SOUZA PIMENTA , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 182882-7A/C, a contar de 10 de abril de 2024.

Manaus, 11 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174041

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005579/2024-16/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/5859,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA MORAES GRIJO , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 146567-8E, lotada na Escola Estadual Pres. Costa e Silva/Anori, turno Integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 31/01/2024 a 29/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Protocolo 174037

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO