DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024 5

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174042

Brito dos Santos, Matrícula 243.470-9 A; Raissa Pantoja Oliveira de Matos, Matricula 224.942-1 A; Ricardo da Silva Macêdo Júnior, Matrícula 265.325-7 A. DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 12 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 174039

Data: 11.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2024. Código Único: TCETV-9D695-ABB77-5D5F6. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000270, em 11.04.2024, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.020101.002562/2024-03.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 173931

Data: 09.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Ômega Serviços de Manutenção, Comércio e Importação de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ nº 09.665.658/0001-97. Objeto: 4° Termo aditivo de prorrogação por 12 meses do contrato n° 06/2021 - SEC, referente aos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva com substituição de peças e instalação em aparelhos de ar condicionado do tipo Janela, Split, Central e Portátil, para atender a SEC e suas Unidades. Código Único: -9A2E3-77626-AAD9A. Valor Global: R$ 202.680,00 (Duzentos e dois mil seiscentos e oitenta reais). UO. 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903917, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000266, em 09.04.2024, no valor de R$ 6.193,00 (seis mil, cento e noventa e três reais). Prazo: 19.04.2024 a 19.04.2025. Proc. nº 01.01.020101.001915/2024-40.

Manaus, 12.04.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 03.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida. Objeto: Segunda prorrogação de Cessão de Uso do Galpão nº 07, construído pelo Governo do Estado na área do Centro de Convenções - Sambódromo, para servir de Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo: 28.04.2024 a 28.04.2029.

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2024-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 09.04.2024; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - TJAM; OBJETO: O presente termo tem por objeto a união de esforços entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM e o Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, em atenção às demandas de Audiências de Custódias, com produção de exames de Corpo de Delito e Identificação dos custodiados, no decurso das mesmas, nas dependências do TJAM. FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 14.133/21 e decreto 47.133 de 2023. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 173995

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAP e a FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM . OBJETO : O objeto do presente instrumento é a mútua colaboração entre os partícipes com o fim de promover oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de penas aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas por meio de atividades laborais desempenhadas em favor da SEAP/FUPEAM, de outros órgãos e entidades da Administração Pública e Instituições sem fins lucrativos, por meio do Programa Trabalhando a Liberdade Itinerante. ASSINATURA: 02/04/2024. VIGÊNCIA : 02/04/2024 a 02/04/2027. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.001795/2024-50.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manaus, 12.04.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 174022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão dessa Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº002, de 28 de novembro de 2022;DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro: Caio Tasso Gama Sampaio Callado, Matrícula 229.091-0 D; Ana Luzia Amaro dos Santos, Matrícula 257.354-7 B; Leila Cristina dos Santos Azevedo, Matrícula 254.811-9 C; Luciana Pessoa Baltar, Matricula 153.930-2 C; Marssicléa

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022-SEAP. ASSINATURA : 01/04/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa, OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33904006, NE : 2024NE0000227 de 22/03/2024, VALOR : R$ 52.481,42 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01. 041101.007746/2023-40.

Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 173987

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO