DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo n° 01.01.041101.002328/2024-48, da senhora LUIZ CARLOS CARVALHO MATELINS constante na CTC expedida pela SEAD; RESOLVE: AVERBAR , conforme discriminação abaixo.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.004880 /2023-90-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado do PE n ° 543 / 2023 , as empresas: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO arrematante dos ITENS 01 e 02 , no valor total de R$ 88.299,98 (Oitenta e oito mil e duzentos e noventa e nove mil reais e noventa e oito centavos), e CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA , arrematante do item 03 , no valor total de R$ 5.390,00 (Cinco mil e trezentos e noventa reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente ao Pregão Eletrônico nº 543/2023 - Aquisição de material permanente de informática (NOBREAK ’S ) , para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM.

Manaus 11 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: destinado ao Termo Aditivo do CT. n° 005/2023-SEINFRA/RR Construções e Transportes Ltda, para a Reforma e Manutenção Preventiva do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo para o Festival de 2023 no município de Parintins/ AM; Vlr. 1.246.111,92, NC N. 0017/2024; Destinado ao Saldo do CT. n° 005/2023-SEINFRA/RR Construções e Transportes Ltda, para a Reforma e Manutenção Preventiva do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo para o Festival de 2023 no município de Parintins/AM; Vlr. 325.422,52, NC N. 0018/2024; Destinados a elaboração de NAD, para Reforma e Manutenção Preventiva do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo para o festival de 2024 no município de Parintins/AM; Vlr. 4.045.321,56, NC N. 0019/2024; ; PROCESSO N. 01.01.025704.000323/2024-35

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2021-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2024, e execução por igual período, contados de 14/04/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001343/2024-12-SEINFRA.

Manaus, 12 de abril de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MCA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2023-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2024, e execução por igual período, contados de 20/05/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.001326/2024-85-SEINFRA.

Manaus, 12 de abril de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.000676 /2024-80-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da DLE n ° 004 / 2024 , à empresa: TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA (ME / EPP) (CNPJ 10.296.571 / 0001 - 79) , arrematante do lote 01 no valor total de R$ 17.305,00 (Dezessete mil e trezentos e cinco reais); e à empresa: VS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 29.663.826 / 0001 - 12) , arrematante do lote 02 no valor total de R$ 26.402,90 (Vinte seis mil e quatrocentos e dois reais e noventa centavos).

II - HOMOLOGAR através da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 004 / 2024 - aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos da Casa do Albergado, Escritório Social e Arquivo SEAP, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

Ordenador de Despesas - SEAP

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0142/2024 - GSEAS

I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO

Nº DO PEDIDO: 016/2024 MATRÍCULA: 256.831-4 A

CPF: º 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 12 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173939

Protocolo 173979

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO