DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024 7

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Sandra Augusta do Rego Monteiro/Assessor(a) I; Destino e Período : Tefé/AM; 16/04/2024 à 18/04/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Tefé, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 12 de Abril de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0067/2024 - (1,5) ; oriunda do PE 050 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000587/2024); OBJETO : Aquis. de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 6 no valor total de R$ 569.044,68; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 87.089,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Selma Deane de Lima Melo/Secretário(a) Executiva Adjunta; Destino e Período : Tefé/ AM; 16/04/2024 à 18/04/2024; Objetivo : Apoiar Tecnicamente o Município, visando garantir qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de indicadores de Gestão do programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 173952

Manaus, 12 de Abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.899, pág. 05.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI/SEFAZ, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual.

I - REVOGAR a PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2024/GS/SEMA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 10/04/2024;

II - DESIGNAR o servidor João Leonardo Bentes Pereira, ocupante do cargo de Chefe do Departamento Financeiro - AD 1, matrícula nº 224.114-5E, CPF nº 153.462.852-53, e a servidora Haida Jéssica Pereira de Carvalho, ocupante do cargo de Assessor II-AD 2, matrícula nº 262.355-2B, CPF nº 530.131.072-00, para responderem como GESTORES ORÇAMENTÁRIOS e GESTORES FINANCEIROS das UNIDADES GESTORAS 030101 - SEMA , 030701 - FEMA , 030702 - FERH e 030703 - FEMUCS , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 11 de abril de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus/ AM, 12 de abril de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0623462-92.2013.8.04.0001. RESOLVE: CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, a comparecer no dia 25 de abril de 2024 , às 9:00 horas , na Policlínica da Polícia Militar do Estado do Amazonas, R. Arthur Bernardes, s/nº - São Geraldo, Manaus-AM, para realização da Inspeção de Saúde, na CONDIÇÃO DE SUB JUDICE , com todos os exames clínicos e laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 173936

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe de Seção de Estado Maior de Comandos Intermediários, MAJ QOAPM Ezio Soares Da Silva. C.I 13445. Matrícula: 148.655-1 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe de Seção de Estado Maior de Comandos Intermediários, CAP QOPM Jhonison Da Silva Alves. C.I 19175. Matrícula: 197.789-0 D.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de abril de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 173967

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 4013668-79.2023.8.04.0000: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25%

Protocolo 173957

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO